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PL 1645/19 - PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Reunião Deliberativa Ordinária - 10/09/2019

Subtenente Gonzaga

Deputado - 18:01:53

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Coronel Chrisóstomo por Participante Coronel Armando

Troca da mesa Presidente Coronel Armando por Participante Jorge Solla

Troca da mesa Presidente Jorge Solla por Participante Coronel Armando

Reunião Suspensa

Reinício da reunião

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência sobre o PL 1645/19 e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
10/09/2019 às 18h14
Término:
10/09/2019 às 19h27
Situação:
Encerrada
Pauta:
I - Audiência Pública, com os convidados:


Coronel MARLON JORGE TEZA, Presidente da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais - FENEME; - Confirmado

HELDER MARTINS DE OLIVEIRA , Diretor da Associação Nacional dos Praças - Anaspra; - Confirmado

CLÁUDIO COELHO, Diretor Jurídico da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais - ANERMB ;- Confirmado


( Req. 10/19 Dep. Policial Kátia Sastre)

II - Deliberação de Requerimentos

Propostas não analisadas 10

  • REQ 13/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.645/2019 que trata de alterações no estatuto e na Previdência dos Militares das Forças Armadasm com o seguinte convidado: Coronel Mário Yukio Ikeda, Comandante-Geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • REQ 14/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com o seguinte convidado: Ministro do Superior Truibunal Militar José Barroso Filho.

    • Autor: General Girão (PSL-RN)
  • REQ 15/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com o seguinte convidado: Ministro-Chefe da Scretaria Geral da Presidência, Dr. Jorge Oliveira.

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)
  • REQ 16/2019 - Requer a realização de audiência pública na comissão especial destinada a apreciar e proferir parecer ao pl 1645/19 - proteção social dos militares. Para debater a aposentadoria dos policiais militares estaduais com os seguintes convidados: Senhor Paulo Roberto Torres Galindo, Presidente da Comissão de Estudos de Assuntos de Interesse do Policial Militar do Estado de São Paulo - CEPM e Antônio Figueiredo Sobrinho, Presidente da Associação dos Políciais Militares Portadores de Deficiência do Estado de São Paulo - APMDEFSP.

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
  • REQ 17/2019 - Requer a indicação de convidados para as audiências públicas a serem realizadas no âmbito desta Comissão. Coronel Anesio da Polícia Militar do Estado de Goiás, Mjor Roger da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e Coronel Assunção da Polícia Militar do Etado do Paraná.

    • Autor: Capitão Augusto (PL-SP)
  • REQ 18/2019 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 1645, de 2019 com os seguintes convidados: Representante da Associação dos Militares e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A e Representante da Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP.

    • Autora: Policial Katia Sastre (PL-SP)
  • REQ 19/2019 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial para debater sobre o PL 1645, de 2019, que trata de alterações no estatuto e na previdência dos Militares com os seguintes convidados: Representante da Associação dos Militares e Pensionistas de Guaratinguetá - A.M.I.G.A ; Representante da Associação Brasileira Bancada Militar de Praças - ABBMP; Representante da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; Representante do Instituto Brasileiro de Análise de Legislações Militares - IBALM e Representante da Associação dos Militares Inativos e Pensionistas de Pirassununga ASMIPIR.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
  • REQ 20/2019 - Requer informações do Ministério da Defesa e do Ministério da Economia, relacionadas ao impacto financeiro que a Emenda nº 10/2019, poderá acarretar.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
  • REQ 21/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 1.645/2019 que trata de alterações no estatuto e na Previdência dos Militares das Forças Armadas.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • REQ 22/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, relativas ao impacto orçamentário para os estados e o DF das emendas nº 09/2019, nº 32/2019 e nº 34/2019 que trata da inclusão de policiais e bombeiros militares oferecida ao Projeto de Lei nº 1654/2019.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)