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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 11/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

Início da Votação

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

1 minuto de silêncio em homenagem às vítimas do 11/09/01

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
11/09/2019 às 10:20
Término
11/09/2019 às 14:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 105/2019 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com ex-embaixadores brasileiros nos EUA para debater as qualificações necessárias para este posto

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 110/2019 CREDN - Requer que seja consignado o repúdio desta Casa às ameaças do Chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, à soberania do Estado brasileiro sobre a região da Amazônia.

    • Autores: Coronel Armando (PSL-SC), General Girão (PSL-RN), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Coronel Armando (PSL/SC) e General Peternelli (PSL/SP). Aprovado o Requerimento, com a alteração do seu objeto para: "Consignar o repúdio desta Casa a toda e qualquer declaração de chefes de Estado e/ou autoridades estrangeiros que atentem contra a soberania da Amazônia Brasileira".
  • REQ 111/2019 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com Srs. Alexandre Giordano e Kleber Ferreira, para que possam prestar informações sobre os recentes escândalos e denúncias envolvendo o acordo entre Brasil e Paraguai sobre Itaipú.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 113/2019 CREDN - Requer a inclusão de representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no rol de convidados da audiência pública que debaterá sobre os impactos políticos e econômicos do Tratado de Livre Comércio MERCOSUL - União Europeia (Req. Nº 88/19).

    • Autores: Aécio Neves (PSDB-MG), Claudio Cajado (PP-BA), Léo Moraes (PODE-RO), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 116/2019 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública com o propósito de debater o Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul e o atual cenário político boliviano, com a participação de representante da assessoria internacional da Presidência da República; de representante do ministério das Relações Exteriores; do Professor e Advogado Luis Fernando Camacho; do Senhor Primitivo Montaño, Líder indígena boliviano; do Senhor David Sejas Lopez, Advogado; da Senhora María Anelin Suárez, candidata a Deputada Federal na Bolívia e ativista social.

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PLP 453/2017 - Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 6927/2017 - Inclui dispositivo na Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para tornar-se um direito o acesso à identificação militar.

    • Autor: TENENTE LÚCIO (PSB-MG)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 7226/2017 - Dá nova redação às alíneas "q" e "r" do inciso IV do art. 50 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, para conceder porte de arma sem restrições às praças que discrimina.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 11234/2018 - Regula a cooperação jurídica internacional direta para tutela de urgência e o emprego de meios especiais de obtenção de prova, disciplina a transferência de processos penais e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 1144/2019 - Altera os arts. 1º, 2º e 3º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, que dispõe sobre a faixa de fronteira.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado