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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 11/09/2019 - Discussão e Votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Tema
Discussão e Votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
11/09/2019 às 10:19
Término
11/09/2019 às 10:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 79/2019 CFFC - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a situação das obras do "Programa Minha Casa Minha Vida no estado de Rondônia e em especial os empreendimentos Rondon I e Morar Melhor, contratadas no município e Ji-Paraná, estado de Rondônia".

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 82/2019 CFFC - Solicita o convite ao Presidente da Caixa Econômica Federal e o Presidente da Câmara Brasileira da Industria da Construção para ouvir detalhes sobre as mudanças do novo programa de credito imobiliário para financiamento da casa própria.

    • Autor: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • REQ 86/2019 CFFC - Requer seja encaminhado ofício à ANTT, para fins de retificação do Aviso de Audiência Pública Nº10/20019, publicado no Diário Oficial da União no dia 17 de julho de 2019 e inclusão de audiências públicas nas cidades de João Monlevade, para ouvir os interessados dos Municípios do Médio Piracicaba, e em Ipatinga para ouvir os interessados dos Municípios do Vale do Aço, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade para Concessão da Rodovia BR-262/381/MG/ES

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por estar ausente o autor
  • REQ 87/2019 CFFC - Requer a realização de visita técnica e realização de reunião Pública para debater a situação das obras de duplicação, de concessão e acidentes da BR-262/381/MG/ES;

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por estar ausente o autor.
  • REQ 92/2019 CFFC - Requer, nos termos do art. 117, VIII, do Regimento Interno, que seja convidado Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Representante do Tribunal de Contas da União (TCU), para discutir a fiscalização na qualidade dos serviços das empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular.

    • Autor: Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Dep. Márcio Jerry
  • PFC 72/2016 - Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no âmbito da administração pública direta e indireta, inclusive dos recursos concedidos pelo BNDES, transferidos ao Governo do Estado para a Execução da Linha 4 do Metrô.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (PTN-RJ)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício, por estar ausente o relator.
  • PFC 73/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no uso dos recursos do Seguro de Dados Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre - DPVAT.

    • Autora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)
    • Relator: Hugo Motta (PRB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício, por estar ausente o relator.
  • PFC 86/2016 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e auditoria nos repasses integrais e aplicação dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Município de Uberlândia, bem como nos repasses integrais e aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Sistema Único de Saúde (SUS)/Incentivo a Contratualização e do Programa Interministerial de Reforço à Manutenção dos Hospitais Federais ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

    • Autor: Weliton Prado (PMB-MG)
    • Relator: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 126/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o desvio de verbas federais da saúde indígena do Estado do Acre, deflagrada na Operação Abaçaí.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 162/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades em contrato da Casa da Moeda.

    • Autora: Laura Carneiro (DEM-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 187/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PFC 26/2019 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre todo o processo de pagamento e controle de recursos públicos federais dispendidos nos contratos firmados entre a Petrobrás na gestão da Sra. Graça Foster e o escritório de advocacia do Sr. Felipe Santa Cruz, firmados em 2013 e 2014.

    • Autor: Carlos Jordy (PSL-RJ)
    • Relator: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado