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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 11/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
11/09/2019 às 10:22
Término
11/09/2019 às 10:33
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 3

  • REQ 68/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a restrição orçamentária no CNPq para o pagamento de bolsas aos estudantes e pesquisadores.

    • Autores: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição do Deputado Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR).
  • REQ 69/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir as mudanças e simplificações previstas no sistema eSocial.

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com subscrição pelos Deputados Otaci Nascimento (SOLIDARIEDADE/RR) e Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).
  • PL 6727/2016 - Dispõe sobre a contratação de serviços de transporte de veículos por indústria automobilística beneficiária de incentivo fiscal, tratamento tributário especial e/ou programa de financiamento e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do relator.