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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/09/2019 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Trechos por orador

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante AJ Albuquerque

Tema: Discussão e votação de propostas.
Local: Anexo II, Plenário 15
Início: 11/09/2019 às 10:16
Término: 11/09/2019 às 11:03
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

PL 8570/2017 - Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação.

Aprovada com alterações
- Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Relator: Charles Fernandes (PSD-BA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
PL 740/2019 - Dispõe sobre os usos a serem priorizados para as águas oriundas da integração do Rio São Francisco.

Rejeitada
- Autor: Ricardo Teobaldo (PODE-PE)
- Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  11/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  29/08/2019
  
  Parecer Reformulado, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

REQ 119/2019 CINDRA - Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 8570, de 2017, que altera a Lei nº 6088, de 1974, que dispõe sobre a criação da Codevasf, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, Rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriça e Mucuri.
- Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
Passo a Passo
- 1
  Prejudicado.
REQ 120/2019 CINDRA - Requer moção de aplauso à iniciativa do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro por ter autorizado o emprego de militares em uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para combater as queimadas nas regiões de floresta.
- Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Célio Moura.
REQ 121/2019 CINDRA - Requer moção de repúdio ao Sr. Emmanuel Macron, Presidente da República da França, por suas declarações desrespeitosas contra o Presidente da República Federativa do Brasil e contra a soberania nacional.
- Autor: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Célio Moura.
REQ 122/2019 CINDRA - Requer realização de audiência pública sobre Experiências Exitosas em Pagamento de Serviços Ambientais (PSA).
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Célio Moura (PT-TO)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, subscrito pelo Deputado Célio Moura.
REQ 123/2019 CINDRA - Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja convidado o Senhor Pedro Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal, para prestar esclarecimentos acerca do valor das contratações de empréstimos efetuadas pela instituição financeira ao Norte e Nordeste, no período de janeiro a julho de 2019, em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
- Autores: Charles Fernandes (PSD-BA), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), Célio Moura (PT-TO), Jesus Sérgio (PDT-AC), Sidney Leite (PSD-AM)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado, subscrito pelos Deputados Célio Moura, Charles Fernandes, Coronel Chrisóstomo e Sidney Leite, com adendo para realização da audiência pública em conjunto com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP.
PLP 522/2018 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Grande Imperatriz e dá outras providências.
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Relatora: Elcione Barbalho (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (MDB-RJ), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  01/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  03/05/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pela Relatora.
PL 10454/2018 - Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio Parnaíba
- Autor: de Senado Federal - Elmano Férrer
- Relator: Paulo Guedes (PT-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  10/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  26/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (REPUBLIC-MA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  05/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, pela ausência do Relator.
PL 6904/2017 - Institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR).
- Autor: de Senado Federal - Antonio Carlos Valadares
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  16/11/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Aline Sleutjes (PSL-PR), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CINDRA, e pela prejudicialidade da Emenda 1/2019 da CAPADR.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  25/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados João Daniel, Célio Moura e José Ricardo.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PSL-RS), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2017 da CINDRA.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  31/10/2017
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  12/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, pela ausência do Relator no momento da deliberação.
PL 1525/2019 - Cria a Zona Franca Da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro.
- Autor: Doutor Luizinho (PP-RJ)
- Relator: Sanderson (PSL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela rejeição deste.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  02/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta pelo Relator.

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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/09/2019 - Discussão e votação de propostas.

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

AJ Albuquerque

Sidney Leite

AJ Albuquerque

Coronel Chrisóstomo

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante AJ Albuquerque

Átila Lins

Coronel Chrisóstomo

Átila Lins

Coronel Chrisóstomo

Átila Lins

Jesus Sérgio

Átila Lins

Charles Fernandes

Átila Lins

AJ Albuquerque

Átila Lins

Célio Moura

Átila Lins

Coronel Chrisóstomo

Átila Lins

Coronel Chrisóstomo

Átila Lins

Célio Moura

Átila Lins

Charles Fernandes

Átila Lins

Jesus Sérgio

Átila Lins

Célio Moura

Átila Lins

Delegado Pablo

Átila Lins

Charles Fernandes

Átila Lins

Charles Fernandes

Átila Lins

Informações

Propostas já analisadas 2

Passo a Passo

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Propostas não analisadas 9

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