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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 04/09/2019

Dra. Soraya Manato

Deputada - 09:51:26

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FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
04/09/2019 às 11h12
Término:
04/09/2019 às 13h12
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:

9h Presença da Senhora Nisia Trindade Lima, Presidente da Fiocruz.

9h30 Presença do Senhor Ministro Osmar Terra, do Ministério da Cidadania.

Propostas analisadas 11

  • REQ 280/2019 - Requer o aditamento do Requerimento nº 276/2019, para incluir convidados para a audiência pública que debaterá a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pela Dep. Adriana Ventura
  • REQ 281/2019 - Requer a realização de audiência pública sobre Câncer de Pênis, a ser realizada em novembro durante a Campanha Novembro Azul.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Dr Zacharias Calil e Drª Soraya Manato
  • REQ 282/2019 - Requer que seja realizado Seminário com o tema: "GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: PARA ALÉM DE DIREITOS, UMA QUESTÃO DE DESENVOLVIMENTO", em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Adriana Ventura, Drª Soraya Manato, Rosângela Gomes, Dr. Zacharias Calil e Ossesio Silva
  • REQ 283/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do PDC 1008/2018 sobre os avanços e pontos mais polêmicos da Resolução Anvisa RDC nº 222, de 28 de março de 2018.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Adriana Ventura e Soraya Manato
  • REQ 284/2019 - Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para tratar sobre o uso nocivo do álcool e seus impactos na sociedade brasileira.

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do convidado Sr. Andre Brugger da Bouza, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, sugerido pela Dep. Adriana Ventura. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Rosângela Gomes, Dr. Zacharias Calil e Ossesio Silva
  • PL 211/2019 - Altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para promover a doação de alimentos e de remédios.

    Passo a Passo

    • 3
      Vista à Deputada Dra. Soraya Manato.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Miguel Lombardi (PL-SP) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Enéias Reis
  • PL 9979/2018 - Altera a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, que cria o Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, para estabelecer a aplicação dos recursos do fundo no financiamento da previdência social

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia
  • PL 426/2019 - Acrescenta o §2º ao art. 57 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para determinar que o número de lote e as datas de fabricação e validade dos medicamentos devem ser impressas nos rótulos e embalagens primárias e secundárias de forma visível, ostensiva e acessível para o consumidor.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Diego Garcia
  • PL 1844/2019 - Proíbe a comercialização de cigarros e de derivados do tabaco em um raio de cem metros das instituições de ensino da pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior do território nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Fernando Rodolfo (PR-PE)
    • Relator: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Flordelis (PSD-RJ), Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Miguel Lombardi (PL-SP) e Dep. Enéias Reis (PSL-MG).
    • 1
      Proferido o parecer pelo relator, Dep. Ricardo Barros
  • PL 2383/2019 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para tornar obrigatória a existência da Estratégia de Saúde da Família (ESF), antigo Programa Saúde da Família, em municípios com mais de quarenta mil habitantes.

    • Autor: Delegado Pablo (PSL-AM)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta às Deputadas Adriana Ventura e Dra. Soraya Manato.
  • PL 2821/2019 - Dispõe sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir as Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Proferido parecer pelo relator, Dep. Ricardo Barros

Propostas não analisadas 46