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COMISSÃO EXTERNA PARA ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO MEC 03/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Gustavo Fruet por Participante João H. Campos

Troca da mesa Presidente João H. Campos por Participante Gustavo Fruet

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
03/09/2019 às 15:41
Término
03/09/2019 às 15:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 20

  • REQ 30/2019 CEXMEC - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Plano de Ações Articuladas - PAR.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Gil Cutrim (PDT/MA).
  • REQ 31/2019 CEXMEC - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações acerca das diretrizes, objetivos e metas para a educação no Plano Plurianual - PPA 2020-2023.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Gil Cutrim (PDT/MA).
  • REQ 32/2019 CEXMEC - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre documentações relativas ao Sistema de Avaliação da Educação Básica.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 33/2019 CEXMEC - Requer a realização de audiência pública para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica em 2019, com os seguintes convidados: a) Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas; b) Joaquim Jose Soares Neto, Presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional; c) Ricardo de Abreu Madeira, Professor Doutor da Universidade de São Paulo; d) Maria Inês Fini, ex-Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 34/2019 CEXMEC - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre conectividade das escolas no âmbito do Ministério da Educação.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 35/2019 CEXMEC - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre diligências do Ministério e de suas Secretarias para planejamento e execução de mecanismos de gestão estratégica.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 36/2019 CEXMEC - Requer informações detalhadas no âmbito do Ministério da Educação sobre atribuições e execução do Plano Nacional da Educação (PNE).

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 37/2019 CEXMEC - Requer realização de audiência pública para discussão sobre Planejamento Estratégico do Ministério da Educação. Convidados: Abraham Weintraub, Ministro da Educação; Ricardo Henrique, Instituto Unibanco; Izabela Lana Murici, consultora de planejamento e resultados; Mariza Abreu, consultora de educação da Confederação Nacional de Municípios.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 38/2019 CEXMEC - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o financiamento das instituições federais de educação superior e o sistema unificado de seleção.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 39/2019 CEXMEC - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o nível de execução do orçamento do Ministério da Educação.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 40/2019 CEXMEC - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre o Plano de Ações Articuladas - PAR.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Dep. Gil Cutrim (PDT/MA).
  • REQ 41/2019 CEXMEC - Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub, informações sobre valores repassados a Estados e Municípios pelo Ministério da Educação.

    • Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 42/2019 CEXMEC - Requer informações ao Ministério da Educação a respeito do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC) e temas correlatos.

    • Autora: Luisa Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 43/2019 CEXMEC - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.

    • Autora: Rose Modesto (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 44/2019 CEXMEC - Requer ao Senhor Ministro de Estado da Educação informações detalhadas sobre a relação de Planejamento Plurianual (PPA) com áreas afetas ao Ministério da Educação.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 45/2019 CEXMEC - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre a cooperação federativa com os entes federados subnacionais na área educacional.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 46/2019 CEXMEC - Requer realização de audiência pública para discussão sobre Mecanismos de Cooperação Federativa de responsabilidade do Ministério da Educação. Convidados: Ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; Ministro da Educação, Abraham Weintraub; Representante do Tribunal de Contas da União; Presidente do Conselho Nacional de Educação, Eduardo Deschamps; Relator do PLP 25/2019 - Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 47/2019 CEXMEC - Requer informações ao Ministro da Educação a respeito das ações para cursos de formação inicial de professores e temas correlatos.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 48/2019 CEXMEC - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre programas e ações voltados para a formação de professores.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 49/2019 CEXMEC - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre previsão orçamentária do Ministério da Educação.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado