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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 04/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/09/2019 às 10:41
Término
04/09/2019 às 11:35
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 75/2019 CFFC - Requer seja convidada a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para discorrer sobre os trabalhos de identificação das ossadas de Perus, especialmente sobre os gastos realizados até o momento.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado e subscrito pelo Dep. Jorge Solla.

  • REQ 76/2019 CFFC - Requerimento de Audiência Pública para tratar dos pedidos de anistia de cabos da Força Aérea Brasileira - FAB e das indenizações pagas aos anistiados.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado e subscrito pelo Dep. Jorge Solla.

  • REQ 79/2019 CFFC - Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a situação das obras do "Programa Minha Casa Minha Vida no estado de Rondônia e em especial os empreendimentos Rondon I e Morar Melhor, contratadas no município e Ji-Paraná, estado de Rondônia".

    • Autora: Silvia Cristina (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência da autora.

  • REQ 81/2019 CFFC - Requer sejam convidados os Senhores Sérgio Pedro Gammaro Junior e Sérgio Deletieri, sócios ocultos da Empresa LINKCON LTDA-EPP, a fim de prestarem esclarecimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC sobre os contratos da Empresa LINKCON LTDA-EPP, com registro de sede no endereço de um salão de beleza no Município de Jupi (PE) com o Governo Federal.

    • Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 82/2019 CFFC - Solicita o convite ao Presidente da Caixa Econômica Federal e o Presidente da Câmara Brasileira da Industria da Construção para ouvir detalhes sobre as mudanças do novo programa de credito imobiliário para financiamento da casa própria.

    • Autor: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, por ausência do autor.

  • PFC 14/2003 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, por meio do TCU, sobre os atos praticados pela Prefeitura Municipal de Porto de Moz / PA.

    • Autor: ZÉ GERALDO (PT-PA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 20/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 58/2015 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle na Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sobre os contratos sob suspeita nos planos de saúde dos empregados.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)
    • Relator: Fernando Rodolfo (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 86/2016 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e auditoria nos repasses integrais e aplicação dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Município de Uberlândia, bem como nos repasses integrais e aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), do Sistema Único de Saúde (SUS)/Incentivo a Contratualização e do Programa Interministerial de Reforço à Manutenção dos Hospitais Federais ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).

    • Autor: Weliton Prado (PMB-MG)
    • Relator: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PFC 112/2017 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para apuração da regularidade na aplicação de recursos federais destinados à implantação e ao efetivo funcionamento do Hospital Regional do Sertão Central, em Quixeramobim, no Estado do Ceará.

    • Autor: VITOR VALIM (PMDB-CE)
    • Relator: Júnior Mano (PL-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Relatório Final.

  • PFC 126/2017 - Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização e controle sobre o desvio de verbas federais da saúde indígena do Estado do Acre, deflagrada na Operação Abaçaí.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PFC 162/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades em contrato da Casa da Moeda.

    • Autora: Laura Carneiro (DEM-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PFC 163/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle sobre o termo aditivo número 2 ao Contrato de Financiamento 12.2.1076.1, celebrado entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e o Estado do Maranhão para financiamento do programa Fundo Escola Digna.

    • Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
    • Relator: Aluisio Mendes (PODE-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Márcio Jerry.

  • PFC 187/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, ato de fiscalização e controle com o fito de verificar possíveis irregularidades na utilização de recursos federais destinados ao tratamento de saúde dos povos indígenas da região Bananal do Maranhão.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Hildo Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício, por ausência do relator.

  • PFC 197/2018 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, procedimento fiscalizatório na gestão de utilização dos repasses financeiros do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Paço do Lumiar, no Estado do Maranhão.

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relator: Hugo Motta (PRB-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Márcio Jerry.