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PLENÁRIO 27/08/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Soraya Santos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rogério Correia por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Paulo Guedes por Participante Rogério Correia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Natália Bonavides por Participante Paulo Guedes

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Natália Bonavides

Troca da mesa Presidente Alexandre Frota por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Alexandre Frota

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
27/08/2019 às 14:00
Término
27/08/2019 às 20:01
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 1442/2019 => PL 10940/2018 - Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 10.940, de 2018, que "Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para definir os títulos e os documentos de dívida suscetíveis de protesto; e revoga dispositivo da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. "

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2070/2019 - Requer, nos termos do art. 155 do RICD, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.685, de 2011 que "autoriza transferência, a título de contribuição de capital, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados - APACs, em atenção ao disposto no §6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964"

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 2230/2019 - Requer a criação da Comissão Temporária Externa para acompanhar e fiscalizar o aumento de desmatamento em áreas da Floresta Amazônica e a deficiência nos mecanismos de prevenção, investigação e punição do Estado e Terceiro Setor.

    • Autor: Jhc (PSB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 2999/2019 - Dispõe sobre a antecipação do pagamento dos honorários periciais nas ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social figure como parte e que tramitem no âmbito de responsabilidade da Justiça Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre honorários periciais em ações em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) figure como parte e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 5.010, de 30 de maio de 1966, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 15
      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.
    • 14
      Encerrada a discussão.
    • 13
      Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Marcon (PT-RS), Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP).
    • 12
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 3; não: 343; total: 346.
    • 11
      Verificação da votação, solicitada pelo Deputado Airton Faleiro, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à votação pelo processo nominal.
    • 10
      Encaminhou a Votação o Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
    • 9
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 8
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal.
    • 5
      Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 6; não: 250; total: 256.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.999-C, de 2019.

  • PL 3723/2019 - Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PDC 745/2017 - Aprova o texto do Protocolo de Adesão do Estado Plurinacional da Bolívia ao Mercosul, celebrado em Brasília, em 17 de julho de 2015.

    • Autor: de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.