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COMISSÃO DE SAÚDE 03/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

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Reunião Deliberativa

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Antonio Brito

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 07
Início: 03/09/2019 às 14:47
Término: 03/09/2019 às 16:39
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

PL 2538/2019 (Nº Anterior: PL 3837/2015) - Torna obrigatória o registro de violência contra a mulher no prontuário de atendimento médico, na forma que especifica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, para dispor sobre a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher.

Aprovada com alterações
- Autora: Renata Abreu (PTN-SP)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 3
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  Discutiram a Matéria: Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Luiz Lima
PL 4999/2016 - Acrescenta § 4º ao art. 72 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para estabelecer que o salário-maternidade devido às empregadas das microempresas e das empresas de pequeno porte seja pago diretamente pela Previdência Social.

Rejeitada
- Autor: de Senado Federal - Gleisi Hoffmann
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC) e Dep. Diego Garcia (PODE-PR).
PL 10019/2018 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre a necessidade de realização de audiência de admoestação para a soltura de agressor em caso de revogação de prisão preventiva.

Aprovada com alterações
- Autor: de Senado Federal - Pedro Taques
- Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  23/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  31/08/2021
  
  Parecer da relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação do PL 10019/2018 e dos PLs 6010/2019, 8320/2017, 2939/2015, 3418/2019, 1025/2021, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com Substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 8320/2017, do PL 2939/2015, e do PL 3418/2019, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Pompeo de Mattos
PL 4952/2016 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre a veiculação obrigatória, em emissoras de rádio e televisão, de campanha de saúde pública em caso de epidemia.

Aprovada com alterações
- Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)
- Relator: Ossesio Silva (PRB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  07/08/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 1
  Proferido o parecer pelo relator, Dep. Ossesio Silva
PL 9273/2017 - Institui a remessa de medicamentos por meio de operação postal e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Walter Alves (PMDB-RN)
- Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  03/09/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  12/07/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.

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COMISSÃO DE SAÚDE 03/09/2019 - Discussão e Votação de Propostas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Antonio Brito

Diego Garcia

Antonio Brito

Roberto de Lucena

Antonio Brito

Adriana Ventura

Antonio Brito

Jorge Solla

Antonio Brito

Diego Garcia

Jorge Solla

Antonio Brito

Jorge Solla

Antonio Brito

Liziane Bayer

Antonio Brito

Diego Garcia

Antonio Brito

Jorge Solla

Antonio Brito

Eduardo Barbosa

Antonio Brito

Eduardo Barbosa

Antonio Brito

Luiz Lima

Antonio Brito

Fernanda Melchionna

Antonio Brito

Luiz Lima

Antonio Brito

Flávia Morais

Adriana Ventura

Antonio Brito

Flávia Morais

Antonio Brito

Ossesio Silva

Antonio Brito

Diego Garcia

Antonio Brito

Dr. Frederico

Antonio Brito

Adriana Ventura

Antonio Brito

Fernanda Melchionna

Adriana Ventura

Antonio Brito

Dr. Frederico

Antonio Brito

Diego Garcia

Antonio Brito

Diego Garcia

Antonio Brito

Luiz Lima

Antonio Brito

Jandira Feghali

Antonio Brito

Silvia Cristina

Antonio Brito

Adriana Ventura

Antonio Brito

Pompeo de Mattos

Antonio Brito

Diego Garcia

Antonio Brito

Pompeo de Mattos

Antonio Brito

Luiz Lima

Antonio Brito

Jandira Feghali

Antonio Brito

Carmen Zanotto

Antonio Brito

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Antonio Brito

Luiz Lima