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COMISSÃO DE TRABALHO 28/08/2019 - Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Troca da mesa Presidente Maurício Dziedricki por Participante Professora Marcivania

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Maurício Dziedricki

Informações

Tema
Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
28/08/2019 às 10:23
Término
28/08/2019 às 13:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

Propostas não analisadas 16

  • REQ 94/2019 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as consequências do aumento de queimadas registrado nas últimas semanas na Amazônia e formas efetivas de combate as ações criminosas na região.

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Os Deputados Kim Kataguiri, Erika Kokay e Leonardo Monteiro subscreveram o requerimento.
  • REQ 95/2019 CTASP - Requeiro, com fundamento no art. 32, Inciso XVIII, alíneas "n", "o" e "p", combinado com o art. 219, inciso I do RICD, que se convoque o Senhor Ministro do Estado do Meio Ambiente Ricardo Salles para prestar esclarecimentos a esta Comissão quanto às ações a cargo de sua pasta, financiadas pelo Fundo Amazônia, bem como sobre as condições de atuação dos órgãos de fiscalização e monitoramento ambiental e de implementação das políticas públicas de meio Ambiente, e quanto às providências adotadas e em andamento em face do aumento de desmatamento e incêndios na Amazônia.

    • Autora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. A convocação foi transformada em convite. O Deputado Daniel Silveira subscreveu o requerimento.
  • REQ 96/2019 CTASP - Requer a realização de Seminário com o objetivo de debater a situação da economia brasileira, em especial os caminhos a serem trilhados pelo país para a retomada do crescimento e a geração de empregos.

    • Autora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Maurício Dziedricki subscreveu o requerimento.
  • REQ 97/2019 CTASP - Requerer a realização de uma Mesa Redonda desta Comissão na cidade de Macapá, para debater os efeitos da Emenda Constitucional Nº 98, de 31 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a inclusão no quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá ou de Roraima, inclusive suas prefeituras, na fase de instalação dessas unidades federadas, e dá outras providências.

    • Autora: Professora Marcivania (PCdoB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PDC 1101/2018 - Aprova o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM, 2006, aprovado durante a 94ª Conferência Internacional do Trabalho, assinado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006, conforme as Emendas à Convenção sobre Trabalho Marítimo aprovadas durante a 103ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, em 11 de junho de 2014.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLP 454/2014 - Estabelece requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos com deficiência.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLP 279/2016 - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Agência de Desenvolvimento do Matopiba.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PDL 55/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Carlos Veras (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Daniel Silveira.
  • PDL 380/2019 - "Susta a aplicação do Decreto Nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que "institui o portal único ''gov.br'' e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal".

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Tiago Mitraud e Daniel Silveira.
  • PL 10863/2018 - Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal para definir crime contra as finanças públicas a retenção de repasse de recursos tributários com repartição obrigatória.

    • Autor: Diego Andrade (PSD-MG)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Daniel Silveira.
  • PL 7164/2014 - Altera o art. 135 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre hipótese de dispensa de aviso prévio de férias.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 73/2015 - Altera a Lei nº 10.201/2001, "Que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências", para permitir aos municípios acesso aos recursos do FNSP, quando fizerem incluir, em suas licitações, dispositivo de reserva de vagas para apenados em regime aberto, semiaberto e egressos do sistema prisional.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro e Orlando Silva.
  • PL 2721/2023 (Nº Anterior: PL 6385/2016) - Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indireta.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Tiago Mitraud e Daniel Silveira.
  • PL 10309/2018 - Acrescenta novo art. 6º-A à Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, que "Dispõe sobre os arranjos de pagamento e as instituições de pagamento integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)", para fins de disciplinar o contrato de prestação de serviço firmado entre a instituição de pagamento, que seja emissora de moeda eletrônica, e os estabelecimentos comerciais pertencentes à sua rede credenciada, para aceitação de benefícios inseridos no âmbito do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), instituído pela Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Leonardo Monteiro.
  • PL 896/2019 - Altera os arts. 2º e 5º da Lei 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal, para incluir o Presidente e o Vice-Presidente da República no rol das autoridades submetidas à Lei, responsabilizar o agente público pela recusa em prestar informações a respeito de agenda oficial e extraoficial e sobre o ingresso de qualquer pessoa em repartições públicas ao qual o agente público está vinculado, denominado Projeto de Lei Governo Aberto e Transparente.

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Túlio Gadêlha (PDT-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos deputados Daniel Silveira e Tiago Mitraud.
  • PL 953/2019 - Altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, estabelecendo casos e condições em que a omissão de resposta a manifestações de particulares por parte da Administração Pública constitui direitos subjetivos em favor dos interessados, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.