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Comissão de Minas e Energia Reunião Deliberativa Ordinária - 28/08/2019

Silas Câmara

Deputado - 10:35:06

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Edio Lopes por Participante Silas Câmara

Troca da mesa Presidente Silas Câmara por Participante Edio Lopes

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Proposições
Local:
Anexo II, Plenário 14
Início:
28/08/2019 às 10h22
Término:
28/08/2019 às 11h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 88/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a execução, ampliação e estratégias do Programa Luz Para Todos no Estado do Pará.

    • Autores: Júnior Ferrari (PSD-PA) , Silas Câmara (REPUBLIC-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Silas Câmara. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados representante da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
  • REQ 89/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a extração mineral na Amazônia.

    • Autores: Silas Câmara (REPUBLIC-AM) , Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho. Aditado no sentido de se incluir na lista de convidados representante da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB.
  • REQ 90/2019 - Requer a indicação do Deputado Joaquim Passarinho para representar a Comissão de Minas e Energia no Evento Expo e Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM).

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 91/2019 - Requer Audiência Pública para discutir e prestar esclarecimentos sobre o novo vazamento de óleo na Bacia de Campos.

    • Autores: Wladimir Garotinho (PSD-RJ) , Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Joaquim Passarinho.
  • REQ 92/2019 - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a eficiência e a efetividade do sistema de bandeiras tarifárias.

    • Autores: Greyce Elias (AVANTE-MG) , Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Lucas Gonzalez.
  • PL 7401/2017 - Estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.

    Uma proposta apensada foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autores: Davidson Magalhães (PCdoB-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Jandira Feghali (PCdoB-RJ) , Orlando Silva (PCdoB-SP) , Jô Moraes
    • Relator: Altineu Côrtes (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Coronel Armando, Coronel Chrisóstomo, Nereu Crispim, Carlos Henrique Gaguim e Lucas Gonzalez.
  • PDL 52/2019 - Susta atos normativos do Poder Executivo que impedem a utilização de veículos de passeio movidos a óleo diesel.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6885/2013 - Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Zé Silva (SDD-MG)
    • Relator: Airton Faleiro (PT-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5310/2016 - Obriga a utilização de condutores protegidos ou isolados nas redes de distribuição aéreas de média e baixa tensão situadas nas áreas urbanas.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Júnior Ferrari ()

    Passo a Passo

    • 1
      Adiada a votação, por 5 sessões, a Requerimento aprovado do Deputado Sóstenes Cavalcante.

Propostas não analisadas 4

  • PDC 590/2017 - Susta a Portaria nº 120/2016 do Ministério de Minas e Energia que determina que os valores homologados pela Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL passem a compor a Base de Remuneração Regulatória das concessionárias de transmissão de energia elétrica e que o custo de capital seja adicionado às respectivas Receitas Anuais Permitidas repassando aos consumidores indenização às empresas transmissoras de energia elétrica por ativos não depreciados.

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Relator: Silas Câmara (REPUBLIC-AM)
  • PL 308/2015 - Dispõe sobre a redução de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o saldo da CRC, aplicado somente após efetivadas as quitações e compensações autorizadas por esta Lei, limitando-se, a redução, ao montante do saldo credor remanescente em favor do concessionário.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)
  • PL 1470/2019 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, dispondo sobre a alteração do percentual de royalties de petróleo e correlatos.

    • Autor: Sebastião Oliveira (PR-PE)
    • Relator: Lucas Gonzalez ()
  • PL 2192/2019 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.

    • Autor: Celso Sabino (PSDB-PA)
    • Relatora: Edna Henrique (PSDB-PB)