Acompanhe
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 21/08/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária
Trechos por orador
Informações
- Tema
- Reunião Deliberativa Ordinária
- Local
- Anexo II, Plenário 02
- Início
- 21/08/2019 às 10:28
- Término
- 21/08/2019 às 11:20
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PL 2852/2019 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de madeira certificada por todos os órgãos da Administração Pública.
Aprovada
- Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)09/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)29/06/2023Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)21/08/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)15/08/2019
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer por unanimidade.
Propostas não analisadas 16
-
REQ 88/2019 CMADS - Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial destinada a estabelecer agendas positivas e convergentes entre os setores industriais, as entidades de classes e o Governo Federal, na construção de textos de consenso, para matérias prioritárias.
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade.
-
REQ 89/2019 CMADS - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minoria e de Cultura, destinada a divulgar as riquezas e potencialidades do bioma Caatinga.
- Autores: Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Túlio Gadêlha (PDT-PE)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade.
-
REQ 90/2019 CMADS - Requer, nos termos regimentais, seja realizado audiência conjunta entre esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, devido a aprovação dos requerimentos 80 e 82 na CMADS e 85 e 88 da CCTCI, de convite ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes.
- Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade.
-
REQ 91/2019 CMADS - Requer que seja a realizada Visita Técnica ao Estado de Alagoas para vistoria na operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR Maceió) - Aterro Sanitário - em função das denúncias de irregularidades no tratamento do lixo e do chorume no local.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade.
-
REQ 92/2019 CMADS - Requer a inclusão de convidados na audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR.
- Autor: Zé Vitor (PL-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade.
-
REQ 93/2019 CMADS - Requer que o Tribunal de Contas (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade.
-
REQ 95/2019 CMADS - Requer a realização de Audiência Pública e Seminário no Estado de Mato Grosso para discutir Política de Desenvolvimento Sustentável e Pesca.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade. O Deputado Pinheirinho subscreveu o requerimento.
-
REQ 96/2019 CMADS - Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!", referente ao questionamento a dados de interesse público na área meio ambiente, divulgados por instituições de pesquisa reconhecidas nacional e internacionalmente.
- Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade.
-
PL 9911/2018 - Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PP-SP), Weliton Prado (PROS-MG)
- Relator: Célio Studart
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)30/08/2023Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)05/05/2023
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento do deputado Pedro Lupion.
-
PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)16/11/2021Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)14/05/2021Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/04/2021Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: Sim, 11, Não, 7, 0 abstenção e 0 obstrução, total de 18 votos. Votaram contra os Deputados Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Daniel Coelho, Carlos Gomes, Nilto Tatto, Camilo Capiberibe e Célio Studart, apresentaram votos em separado os Deputados Fred Costa e Ricardo Izar.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/04/2021Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)02/07/2014Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)15/05/2014
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.
- Autores: Célio Studart (PV-CE), Ricardo Izar (PSD-SP)
- Relator: Célio Studart
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)22/11/2023Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)06/12/2017Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Ronaldo Martins e absteve-se de votar o Deputado André Abdon, apresentou voto em separado o Deputado Valmir Assunção.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/11/2017
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Paulo Bengtson e Pedro Lupion.
-
PL 7486/2017 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.
- Autor: Chico D'Angelo (PT-RJ)
- Relator: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)06/11/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)23/10/2019
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Ricardo Izar.
-
PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Célio Studart
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.
- Autor: Beto Rosado (PP-RN)
- Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
PL 11240/2018 - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.
- Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
- Relator: Carlos Gomes
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Educação (CE)14/11/2023Comissão de Educação (CE)25/10/2023Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, alterando, na emenda, a palavra "poderá" por "deverá".Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)25/09/2019Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)02/07/2019
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PL 1935/2019 - Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking.
- Autor: Schiavinato (PP-PR)
- Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)11/11/2019
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Paulo Bengtson.