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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Ordinária - 21/08/2019

Rodrigo Agostinho

Deputado - 10:45:10

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Rodrigo Agostinho por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Rodrigo Agostinho

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
21/08/2019 às 10h28
Término:
21/08/2019 às 11h20
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 88/2019 - Requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial destinada a estabelecer agendas positivas e convergentes entre os setores industriais, as entidades de classes e o Governo Federal, na construção de textos de consenso, para matérias prioritárias.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 89/2019 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e Minoria e de Cultura, destinada a divulgar as riquezas e potencialidades do bioma Caatinga.

    • Autores: Túlio Gadêlha (PDT-PE) , Rodrigo Agostinho (PSB-SP) , Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 90/2019 - Requer, nos termos regimentais, seja realizado audiência conjunta entre esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão de Ciência Tecnologia, Comunicação e Informática, devido a aprovação dos requerimentos 80 e 82 na CMADS e 85 e 88 da CCTCI, de convite ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Ministro Marcos Cesar Pontes.

    • Autor: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 91/2019 - Requer que seja a realizada Visita Técnica ao Estado de Alagoas para vistoria na operação da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTR Maceió) - Aterro Sanitário - em função das denúncias de irregularidades no tratamento do lixo e do chorume no local.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 92/2019 - Requer a inclusão de convidados na audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para debater a implantação da análise dinamizada do Cadastro Ambiental Rural - CAR.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 93/2019 - Requer que o Tribunal de Contas (TCU), realize ato de fiscalização e controle, no Ministério do Meio Ambiente, para analisar os procedimentos da contratação de sistema privado de monitoramento para fiscalizar o desmatamento na Amazônia.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • REQ 95/2019 - Requer a realização de Audiência Pública e Seminário no Estado de Mato Grosso para discutir Política de Desenvolvimento Sustentável e Pesca.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade. O Deputado Pinheirinho subscreveu o requerimento.

  • REQ 96/2019 - Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!", referente ao questionamento a dados de interesse público na área meio ambiente, divulgados por instituições de pesquisa reconhecidas nacional e internacionalmente.

    • Autora: Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por unanimidade.

  • PL 7486/2017 - Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Ricardo Izar.

  • PL 1935/2019 - Acrescenta inciso III, no art. 37 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para proibir a outorga de concessão de lavra para exploração de gás mediante processo de fraturação hidráulica ou fracking.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Bengtson.

  • PL 2852/2019 - Estabelece a obrigatoriedade do uso de madeira certificada por todos os órgãos da Administração Pública.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer por unanimidade.

Propostas não analisadas 6

  • PL 9911/2018 - Proíbe a distribuição, a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais não-humanos vivos em eventos públicos ou privados.

  • PL 2452/2011 - Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal.

  • PL 5949/2013 - Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 9734/2018 - Dispõe sobre a autorização para captura, coleta e transporte de material biológico no âmbito do licenciamento ambiental

    • Autores: Julio Lopes (PP-RJ) , Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
    • Relator: Célio Studart (PV-CE)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 11084/2018 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para estabelecer como diretriz, para contratação de serviços de transporte público coletivo quantidade mínima de veículos movidos a energia renovável.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Professor Joziel (PSL-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 11240/2018 - Dispõe do sistema de coleta seletiva nas escolas publicas e privadas.

    • Autora: Mariana Carvalho (PSDB-RO)
    • Relator: Carlos Gomes (PRB-RS)
    • Parecer: pela aprovação.