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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 14/08/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Erika Kokay por Participante Alencar Santana Braga

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
14/08/2019 às 14:44
Término
14/08/2019 às 15:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • SUG 91/2017 CLP - Sugere Projeto de Lei que cria o Juizado Especial de Pequenas Causas Trabalhistas, no âmbito da Justiça do Trabalho.

    Aprovada

    • Autor: de Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé Casimiro de Abreu Rio das Ostras Conceição de Macabu Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer na forma da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada.

Propostas não analisadas 17

  • REQ 57/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, destinada a debater a fiscalização na segurança de voos.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 58/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, destinada a debater a cobrança de IPTU aplicado em áreas de propriedade da União, com aeroportos instalados concedidos à iniciativa privada.

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Rui Falcão (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 59/2019 CLP - Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro da Educação Abraham Weintraub

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 60/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para o lançamento do aplicativo de combate a LGBTIfobia, "Tia Lú".

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Deputada Erika Kokay. Aprovado, com a inclusão dos convidados: Marina Reidel, Diretora de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; representante da Aliança Nacional LGBTI; e representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos - ABGLT.

  • REQ 61/2019 CLP - Requer a criação de Subcomissão para avaliar os casos de puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação por agrotóxicos no município de Limoeiro do Norte-CE.

    • Autoras: Erika Kokay (PT-DF), Luizianne Lins (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 62/2019 CLP - Requer a realização de 4 (quatro) Seminários, sendo 1 (um) em Brasília-DF e 3 (três) nas Regiões do Rio Doce, Jequitinhonha/Mucuri e Norte/Noroeste, em Minas Gerais, para debater sobre as condições econômicas, sociais e culturais da metade Norte do Estado.

    • Autores: Leonardo Monteiro (PT-MG), Zé Silva (SOLIDARI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 63/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a necessidade da pavimentação da BR-367 a BR-101, do trecho compreendido entre as cidades de Minas Novas, Chapada do Norte, Berilo e Virgem da Lapa; do trecho Almenara, Jacinto e Salto da Divisa; a construção da alça rodoviária até a ponte de Minas Novas; e a construção da cabeceira da ponte para o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha - MG.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 64/2019 CLP - Requer a realização da Semana de Valorização das Pessoas com Deficiência da Câmara Federal.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 65/2019 CLP - Requer a realização de seminário para debater os Objetivos dos Desenvolvimentos Sustentáveis avanços e desafios na implementação da Agenda 2030 no Brasil: o Papel da Sociedade Civil e do Parlamento.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 66/2019 CLP - Requer a realização de Audiência Pública com representantes das instituições listadas, para debaterem o tema "Reforma tributária com mais justiça fiscal".

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 67/2019 CLP - Requer a realização de Seminário sobre o tema: Tributos e impactos na saúde.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Seminário ou Audiência Pública, com a alteração do tema do evento para: "Medidas fiscais para a promoção da saúde" e substituição do nome do convidado Cláudio Fernando pelo convidado Marcos Mendes.

  • REQ 68/2019 CLP - Requer a realização de audiência Pública para debater o tema "Democracia Participativa no Sistema de Justiça: a importância das Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas no Brasil".

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 69/2019 CLP - Requer a realização de audiência Pública para discutir a retirada de representações de categorias profissionais do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Conad).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 70/2019 CLP - Requer a aprovação de Audiência Pública para discutir a suspensão da realização da Conferência Nacional de Assistência Social prevista para ser realizada em 2019, e seus impactos para a promoção da política social de Assistência Social no Brasil.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 71/2019 CLP - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater a insolvência civil e a necessidade de um plano de recuperação das pessoas físicas superendividadas.

    • Autor: Alencar Santana (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 72/2019 CLP - Requer seja feito adendo ao Requerimento nº 34/2019, já aprovado neste Colegiado, para transformar o evento em Seminário, com o tema "Terra e Territórios: Alimentação Saudável e Redução de Agrotóxico", a ser realizado em conjunto com as Comissões de: Legislativa Participativa (CLP); Direitos Humanos e Minorias (CDHM); Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (CMADS), e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 73/2019 CLP - Requer seja realizado dia 15 de agosto de 2019, das 14h às 18h, SEMINÁRIO NACIONAL alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, sobre o tema: "No dia da Juventude: Lembre-se do Adolescente!"

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado