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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 14/08/2019 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
14/08/2019 às 14:20
Término
14/08/2019 às 15:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

Propostas não analisadas 6

  • REQ 49/2019 CPD - Requer o aditamento do REQ 2/2019 CPD, para alterar convidados.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o requerimento
  • REQ 50/2019 CPD - Requer a realização de audiência pública para discutir limitações impostas ao uso do passe livre, garantido a pessoas com deficiência, no sistema de transporte coletivo interestadual.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 51/2019 CPD - Requer que seja acrescentados convidados para a audiência pública conjunta no âmbito desta Comissão, com a Comissão de Seguridade Social e Família (Subcomissão de Saúde) para debater a concessão de órteses e próteses e meios de locomoção das pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Atenção a Pessoa com Deficiência.

    • Autora: Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • PL 2433/2019 (Nº Anterior: PLS 89/2017) - Cria o Prêmio Cidade Acessível, destinado aos municípios mais bem colocados na classificação de avaliação do cumprimento das disposições da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 11217/2018 - Dispõe sobre o reconhecimento dos pacientes que apresentam fissura palatina ou labiopalatina não reabilitados como pessoas com deficiência.

    • Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
    • Relator: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia.
  • PL 569/2019 - Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para dispor sobre a estabilidade no emprego dos empregados responsáveis por pessoa com deficiência.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)
    • Relator: Maurício Dziedricki

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Eduardo Barbosa