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PLENÁRIO 13/11/2003

Informações

Local
Plenário
Início
13/11/2003 às 09:00
Término
13/11/2003 às 14:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • PL 1661/2003 - Dispõe sobre o depósito judicial e extrajudicial de valores referentes a créditos tributários municipais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre os depósitos judiciais de tributos, no âmbito dos Municípios e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Maia (PFL-RJ)
    • Relator: José Eduardo Cardozo (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 17

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PL. 1.661-A/03) DCD 14 11 03 PÁG 61636 COL 01.

    • 16

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

    • 15

      Votação da Redação Final

    • 14

      Prejudicado o Projeto Inicial e as Emendas apresentadas.

    • 13

      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação.

    • 12

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Osmar Serraglio, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global nº 4 do Dep. Professor Luizinho (e outros), em face do acordo entre os Srs. Líderes.

    • 11

      Votação em turno único.

    • 10

      Reformulação do Parecer da Comissão de Finanças e Tributação pelo Relator, Dep. Carlos Willian.

    • 9

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Eduardo Cardozo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 2 a 4.

    • 8

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Carlos Willian, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2 a 4.

    • 7

      Retirado pelo autor, Dep. Dr. Hélio, a Emenda de Plenário nº 1.

    • 6

      Foram apresentadas 04 emendas de Plenário assim distribuídas: Emendas de nºs 1 a 3 pelo Dep. Dr. Hélio (e outros) e Emenda nº 4 pelo Dep. Professor Luizinho (e outros).

    • 5

      Encerrada a Discussão

    • 4

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. José Eduardo Cardozo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Carlos Willian, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Carlos Willian, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 2441/2003 - Dispõe sobre o enquadramento dos servidores ocupantes de cargos da Carreira de Especialista em Meio Ambiente nas tabelas de vencimentos instituídas pela Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Bismarck Maia (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 17

      A Matéria vai ao Senado Federal. (PL. 2.441-A/03)

      DCD 14 11 03 PAG 61662 COL 01.

    • 16

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Bismarck Maia.

    • 15

      Votação da Redação Final

    • 14

      Rejeitada a Emenda nº 3.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), Dep. Bismarck Maia (PSDB-CE), Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ) e Dep. Wasny de Roure (PT-DF).

    • 12

      Votação da Emenda nº 3, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PFL.

    • 11

      Aprovado o Projeto de Lei nº 2.441, de 2003, ressalvado o Destaque.

    • 10

      Rejeitadas as Emendas de nºs 1 a 5, com pareceres pela rejeição.

    • 9

      Votação em turno único

    • 8

      Encerrada a Discussão

    • 7

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Bismarck Maia, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e, no mérito pela rejeição das Emendas apresentadas.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Bismarck Maia, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 5

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Wasny de Roure, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária deste e, no mérito pela rejeição das Emendas apresentadas.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Wasny de Roure, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Rogério Silva, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, pela aprovação deste Projeto e rejeição das Emendas de nºs 1 a 5.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Rogério Silva, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 84/2003 - Cria o Selo Cidade Cidadão a ser conferido anualmente a Municípios e Estados da Federação.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 9

      Transformado na Resolução nº 11/03.

    • 8

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 84, de 2003.

    • 5

      Votação em turno único

    • 4

      Encerrada a Discussão

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Vicentinho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Vicentinho, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 80/2003 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Camarões.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 7

      Transformado na Resolução nº 7/03.

    • 6

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

    • 5

      Votação da Redação Final

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 80, de 2003.

    • 3

      Votação em turno único.

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 54/2003 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Croácia.

    Aprovada

    • Autor: FRANCISCO TURRA (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 8

      Transformado na Resolução nº 8/03.

    • 7

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

    • 6

      Votação da Redação Final

    • 5

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 54, de 2003.

    • 4

      Votação em turno único

    • 3

      Encerrada a Discussão

    • 2

      Discutiu a Matéria Dep. Francisco Turra (PP-RS).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PRC 79/2003 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Suíça e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autores: CIRO NOGUEIRA (PFL-PI), DR. ROSINHA (PT-PR), FEU ROSA (PP-ES), FLEURY (PTB-SP), FRANCISCO TURRA (PP-RS), IBRAHIM ABI-ACKEL (PP-MG), INÁCIO ARRUDA (PCdoB-CE), JOSIAS QUINTAL (PMDB-RJ), JOÃO CASTELO (PSDB-MA), KÁTIA ABREU (PFL-TO), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO), Luiza Erundina (PSB-SP), MAX ROSENMANN (PMDB-PR), MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), PAULO BAUER (PFL-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), RAUL JUNGMANN (PPS-PE), WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT), ZÉ GERALDO (PT-PA), Átila Lins (PPS-AM)

    Passo a Passo

    • 7

      Transformado na Resolução nº 9/03.

    • 6

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

    • 5

      Votação da Redação Final

    • 4

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 79, de 2003.

    • 3

      Votação em turno único

    • 2

      Encerrada a Discussão

    • 1

      Discussão em turno único

  • PRC 81/2003 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Finlândia.

    Aprovada

    • Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 8

      Transformado na Resolução nº 10/03.

    • 7

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Resolução nº 81, de 2003.

    • 4

      Votação em turno único

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria Dep. José Ivo Sartori (PMDB-RS).

    • 1

      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 27

  • REQ 1370/2003 => PEC 54/1999 - Solicita prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 54/99 (Quadro Temporário Servidor Público ) por mais vinte sessões

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1266/2003 => PLP 217/2001 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 217/2001.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 891/2003 => PLP 171/2000 - Requer o arquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 171/2000.

    • Autor: JOSÉ PIMENTEL (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 922/2003 - Solicita a retirada dos seguintes projetos de lei de iniciativa do Ministério Público da União, que se encontram em tramitação : PL 7080/02; PL 7210/02; PL 6039/02; PL 6029/01; PL 6028/01; PL 6027/01; PL 6026/01; PL 6025/01; PL 3075/00; PL 2739/00; PL 2738/00; PL 918/99; PL 4750/98; PL 3385/97 e PL 2080/96.

    • Autor: do Procuradoria-Geral da República

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 956/2003 => PL 349/1999 - Requer a retirada dos PLs nº 349/1999 e 1115/1999, nos termos do art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1380/2003 => PRC 15/2003 - "Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 15/03, apresentado pela Deputada Marinha Raupp, "Garantindo licença à gestante para a Deputada Federal".

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 3285/1992 - Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica e dá outras providências. Nova ementa: "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.".

    • Autor: FÁBIO FELDMANN (PSDB-SP)
    • Relator: João Alfredo (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 4

      Retirado de pauta para recebimento de emendas (prazo: 18.11.03), em face do acordo entre os Srs. Líderes.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria Dep. Zonta (PP-SC).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PL 3469/2000 - Acrescenta artigos à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer mecanismos para a veiculação de mensagens educativas de trânsito, nas modalidades de propaganda que especifica, em caráter suplementar às campanhas previstas nos arts. 75 e 77.

    • Autor: do Senado Federal - Emilia Fernandes
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 12

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PL. 3.469-B/00).

      DCD 14 11 03 PÁG 61633 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Finaloferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Suprimido o art. 2º do Projeto, objeto do Requerimento de DVS da Bancada do PT.

    • 8

      Prejudicado o Projeto de Lei nº 793, de 2003, apensado.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Lei nº 3.469, de 2000, ressalvado o Destaque.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Encerrada a Discussão.

    • 4

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 2

      Retirado o Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MSC 540/1999 => PL 1674/1996 - Solicita a retirada do PL nº 1674/96.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 659/2000 => MSC 228/1999 - Solicita a retirada de tramitação do texto do "Protocolo de Admissão de Títulos e Graus Universitários para o Exercício de Atividades Acadêmicas nos Países Membros do Mercosul", e seu Anexo, aprovados pelos Estado Partes do Mercosul pelas Decisões 3/97 e 11/98 do Conselho do Mercado Comum, submetido à consideração do Congresso Nacional pela Mensagem nº 228, de 11 de fevereiro de 1999.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 1247/2000 => PL 3156/1992 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3.156, de 1992, que "Elimina a cobrança da taxa incidente sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, referente a serviços de engenharia, arquitetura e agronomia, instituída pela Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977", enviado à Câmara dos Deputados com a Mensagem nº 524, de 1992.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta de Ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 1791/2000 - SOLICITA A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO TEXTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIPV), APROVADO NA VIGESIMA NONA CONFERÊNCIA DA FAO, EM NOVEMBRO DE 1997, SUBMETIDO À CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL PELA MENSAGEM 488, DE 1999.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 336/2001 => PL 1813/1991 - Solicita a retirada do PL nº 1813/91.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 972/2001 => PL 3867/1993 - Solicita a retirada do PL nº 3867/93.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 973/2001 => PL 3935/1993 - Solicita a retirada do PL nº 3935/93.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 523/2002 => PL 6489/2002 - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6.489, de 2002.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Prejudicada a Mensagem.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 1079/2002 => MSC 755/1998 - Solicita a retitrada de tramitação do texto do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha, submetido à consideração do Congreso Nacional Nacional pela Mensagem 755, de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 1080/2002 => MSC 1158/1994 - Solicita a retitrada de tramitação do texto do Acordo para a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, submetido à consideração do Congreso Nacional Nacional pela Mensagem 1158, de 1994.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 1082/2002 => MSC 8/1995 - Solicita a retitrada de tramitação do texto do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, submetido à consideração do Congreso Nacional Nacional pela Mensagem 08, de 1995.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 1083/2002 => MSC 10/1995 - Solicita a retitrada de tramitação do texto do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Confederação Suiça, submetido à consideração do Congreso Nacional Nacional pela Mensagem 10, de 1995.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 1084/2002 => MSC 652/1997 - Solicita a retitrada de tramitação do texto do Acordo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa, submetido à consideração do Congreso Nacional Nacional pela Mensagem 652, de 1997.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 1125/2002 => PEC 137/1999 - Solicita a retirada da Proposta de Emenda à Constituição nº 137, de 1999, que "Estabelece limite para remuneração, subsídio, provento ou pensão, aplicável aos três Poderes e ao Ministério Público".

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Mensagem.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 1126/2002 => PL 4382/1994 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.382, de 1994, que "Altera o disposto no Decreto-lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986, e na Lei nº 7.862, de 30 de outubro de 1989, para determinar o resgate em dinheiro do empréstimo compulsório".

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta de Ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 1206/2002 => MSC 1712/2000 - Solicita a retirada de tramitação do texto dos Estatutos Sociais da Associação dos Supervisores Bancários das Américas (ASBA), constituída em 14 de maio de 1999, na cidade do México, submetido a consideração do Congresso Nacional pela Mensagem nº 1712, de 2000.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada a Retirada de proposição.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 73/2003 => PL 1288/1995 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.288, de 1995.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta de Ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 558/2003 => PL 1491/1999 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.491, de 1999.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta de Ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • MSC 389/2003 => PL 4302/1998 - Solicita a retirada do PL nº 4.302 , de 1998.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Retirada de pauta de Ofício.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.