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Comissão de Direitos Humanos e Minorias Reunião Deliberativa Ordinária - 03/07/2019

Exibindo íntegra
Helder Salomão

Deputado - 14:36:43

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 09
Início:
03/07/2019 às 14h36
Término:
03/07/2019 às 15h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6787/2013 - Acresce à Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, o dia 20 de novembro como feriado nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Renato Simões (PT-SP) , Janete Rocha Pietá , Vicentinho (PT-SP)
    • Relator: Bira do Pindaré (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer. Deputado Filipe Barros registrou voto em contrário.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 94/2019 - Requeremos, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para esclarecimento de agressões ao ex-governador Anthony William Garotinho Matheus de Oliveira no interior do presídio de Benfica, situado na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
  • REQ 95/2019 - Solicita sejam convocados os Senhores Ministros do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI e da Defesa, respectivamente Augusto Heleno Ribeiro Pereira e Fernando Azevedo e Silva e convidado o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Antônio Carlos Moretti, a fim de prestarem esclarecimentos acerca da apreensão, em avião presidencial, na Espanha, de 39 quilos de cocaína na posse de militar da Força Aérea Brasileira.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 96/2019 - Requer a realização de audiência pública para lançamento do livro "Quando ousamos existir: itinerários fotobiogra?ficos do Movimento LGBTI brasileiro (1978-2018)", como parte da programação do Festival Brasília Orgulho 2019.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 97/2019 - Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública desta Comissão para debater a contaminação por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purificação, Bahia.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
  • REQ 98/2019 - Requer a adoção, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de providências em relação ao cruel assassinato de SANDRO CIPRIANO PEREIRA, militante da juventude rural e das causas LGBTI+, encontrado morto na manhã do último sábado (29), na zona rural do município de Pombos (PE).

    • Autor: Carlos Veras (PT-PE)
  • PDC 758/2017 - Susta o Parecer nº GMF-05, que aprovou o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, de 20 de julho de 2017, Processo: 00400.002203/2016-01, que determina que as "salvaguardas institucionais às terras indígenas", nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3.388/RR devem ser observadas por toda Administração Pública direta e indireta

    • Autores: Beto Faro (PT-PA) , Valmir Assunção (PT-BA) , Erika Kokay (PT-DF) , Marcon (PT-RS) , Nilto Tatto (PT-SP) , Zeca do Pt (PT-MS) , Paulão (PT-AL) , Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
  • PL 276/2011 - Altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência.

    • Autor: Duarte Nogueira (PSDB-SP)
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
  • PL 932/2015 - Altera a Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, para estabelecer cota para representação de afrodescendentes na publicidade governamental.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Padre João ()
  • PL 8462/2017 - Torna obrigatório o oferecimento, pelo governo federal, do serviço que especifica, estabelecendo condições para o seu funcionamento, e dá outras providências.

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relatora: Iracema Portella (PP-PI)
  • PL 10678/2018 - Dispõe sobre a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas necessária para emissão de licença ambiental para atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Camilo Capiberibe (PSB-AP)
  • PL 765/2019 - Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) dos recursos Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte dos povos negros e indígenas do Brasil.

    • Autor: Bacelar (PODE-BA)
    • Relator: Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)