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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 26/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
26/06/2019 às 11:15
Término
26/06/2019 às 13:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 11

Propostas não analisadas 19

  • REQ 82/2019 CVT - Requer a realização de seminário, no Estado de São Paulo, da Comissão de Viação e Transporte conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater o prolongamento da Linha 13 - Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), até os terminais do aeroporto internacional de Guarulhos e a extensão até o bairro de Bonsucesso/Pimentas em Guarulhos/SP.

    • Autores: Alexandre Leite (DEM-SP), David Soares (DEM-SP), Eli Corrêa Filho (DEM-SP), Miguel Lombardi (PL-SP), Paulo Guedes (PT-MG), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Paulo Guedes, David Soares, Alexandre Leite, Eli Corrêa Filho, Miguel Lombardi.
  • REQ 85/2019 CVT - Requer a participação de representantes da Prefeitura Municipal de Petrópolis, na audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a instauração de processo e consequente declaração de caducidade da outorga da BR 040, trecho Rio-Juiz de Fora, concedida à Companhia de Concessão Juiz de Fora-Rio - CONCER, por meio do contrato de concessão PG-138/95-00

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 86/2019 CVT - Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do XX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC a ser realizado no primeiro semestre de 2020.

    • Autores: Bosco Costa (PL-SE), Eli Corrêa Filho (DEM-SP), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Miguel Lombardi (PL-SP), Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Bosco Costa, Vermelho, Eli Corrêa Filho, Miguel Lombardi
  • REQ 88/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação de novas regras para distribuição de ''slots'' (direito de pouso e decolagem em aeroportos).

    • Autores: Bozzella (PSL-SP), David Soares (DEM-SP), Felipe Carreras (PSB-PE), Hugo Leal (PSD-RJ), Jaqueline Cassol (PP-RO), Miguel Lombardi (PL-SP), Santini (PTB-RS), Vermelho (PSD-PR), Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Wladimir Garotinho, Vermelho, Jaqueline Cassol, Felipe Carreras, Santini, David Soares, Miguel Lombardi e Júnior Bozzella.
  • REQ 89/2019 CVT - "Requeiro a realização de Audiência Publica para discutir e debater a concessão e cobrança de taxa de pedágio na BR 135, no Estado de Minas Gerais".

    • Autor: Paulo Guedes (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 90/2019 CVT - Requer a realização de uma Mesa Redonda na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte/MG destinada a discutir o estado atual e as possíveis melhorias para o Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo circunscrito na cidade de Belo Horizonte (MG).

    • Autores: Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Wladimir Garotinho.
  • REQ 91/2019 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a recuperação de trechos ferroviários abandonados.

    • Autores: Gonzaga Patriota (PSB-PE), Hugo Leal (PSD-RJ), Wladimir Garotinho (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelos deputados Wladimir Garotinho e Gonzaga Patriora.
  • REQ 92/2019 CVT - Requer a inclusão de representante na Audiência Pública aprovada para discutir as ações do Governo Federal na política de preços do óleo diesel, o Programa Caminhoneiro e a criação do Cartão Caminhoneiro (REQ 59/2019).

    • Autores: Bosco Costa (PL-SE), Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo deputado Vermelho.
  • PDC 578/2016 - Susta o art. 13 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.

    • Autor: de Senado Federal - Humberto Costa
    • Relator: Altineu Côrtes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 2583/2011 - Dispõe sobre a construção de bicicletários em órgãos públicos federais.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 6101/2013 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de canos de descarga de vazão superior traseira pelos fabricantes, importadores, montadores, encarroçadores e proprietários de ônibus, micro-ônibus e caminhões a serem fabricados, circulem ou sejam colocados em circulação em todo o território nacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 3102/2015 - Dispõe sobre os preços da alimentação em aeroportos

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PL 8121/2017 - "Denomina a ponte sobre o Rio Camaquã, na BR 153, divisa dos municípios de Bagé e Caçapava do Sul, como "Ponte Nicanor Azambuja e João Dóglia"."

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 10122/2018 - "Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 10447/2018 - Denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 10683/2018 - Altera e acrescenta dispositivo à Lei 12.379, de 06 de janeiro de 2011 que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nºs 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1o de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003.

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 10957/2018 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, a rodovia que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MGC-479).

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)
    • Relator: Mauro Lopes (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1269/2019 - Denomina "Viaduto Antônio de Pádua Perosa", o viaduto localizado no KM 71 da BR-153, no perímetro urbano de São José do Rio Preto - SP. NOVA EMENTA Denomina Viaduto Antônio de Pádua Perosa o viaduto localizado no Km 71 da BR-153, no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo.

    • Autor: Arlindo Chinaglia (PT-SP)
    • Relator: José Airton Félix Cirilo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1392/2019 - Denomina "Henrique Jorge Isernhagen", o viaduto situado na BR 163, no entroncamento com a Avenida Ministro Cirne Lima localizado no território do Município de Toledo, Estado do Paraná

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.