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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 26/06/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 06
Início
26/06/2019 às 14:25
Término
26/06/2019 às 15:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PDC 1055/2018 - "Susta o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. "

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3010/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado a Deputada Laura Carneiro.
    • 1
      O parecer foi lido pelo Deputado Santini.

  • PL 2460/2019 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para incluir, entre os beneficiários de atendimento prioritário do programa, os policiais civis e militares.

    Aprovada

    • Autor: Amaro Neto (PRB-ES)
    • Relator: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Hélio Costa (PRB-SC) e Dep. Capitão Alberto Neto (PRB-AM).
    • 2
      Aprovado o Requerimento Procedimental
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta.

Propostas não analisadas 5