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COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 18/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fernando Rodolfo por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Fernando Rodolfo

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
18/06/2019 às 14:28
Término
18/06/2019 às 16:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

Propostas não analisadas 8

  • REQ 79/2019 CSPCCO - Requer o convite em caráter de urgência do Sr. Glenn Greenwald representante legal do website "The Intercept" a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a suposta prática de crimes contra Ministro de Estado.

    • Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Capitão Wagner (PROS-CE), Daniel Silveira (PSL-RJ), Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), Delegado Pablo (PSL-AM), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Guilherme Derrite (PP-SP), Luis Miranda (DEM-DF), Major Fabiana (PSL-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado.
    • 3
      Os Deputados Capitão Wagner e Capitão Alberto Neto subscreveram o requerimento.
    • 2
      Aprovado o Requerimento Procedimental.
    • 1
      Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta
  • PDC 1167/2018 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, celebrado na Haia, Países Baixos, em 11 de abril de 2017.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Policial Katia Sastre (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, ante a ausência da Relatora.
  • PDC 1018/2018 - Susta a Portaria nº 461, de 25 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despachos de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, ante a ausência do Relator.
  • PDC 1055/2018 - "Susta o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. "

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, ante a ausência do Relator.
  • PL 8822/2017 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública e dá providências correlatas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, ante a ausência momentânea do Relator.
  • PL 238/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para condicionar o livramento condicional, a progressão de regime, a saída temporária, a substituição de pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos e a suspensão condicional da pena à coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, ante a ausência da Relatora.
  • PL 3010/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, ante a ausência do Relator.
  • PL 186/2019 - Dispõe sobre vedação de recebimento de vantagem econômica em caso de colaboração premiada.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta por solicitação do Relator.