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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 12/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arlindo Chinaglia por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Arlindo Chinaglia

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
12/06/2019 às 10:33
Término
12/06/2019 às 12:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MSC 708/2018 - Do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Suriname, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2018.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: General Peternelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 49/2019 CREDN - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério Da Economia, para autorização do orçamento necessário para a convocação de todos os aprovados no atual concurso da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Léo Moraes (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 71/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater a venda da empresa Embraer para a Boeing e os impactos na execução dos projetos estratégicos de defesa nacional, com a participação dos seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Defesa; 2) Representante da Embraer Defesa & Segurança Participações S/A; 3) presidente da Embraer S/A.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Paulão (PT-AL), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados David Miranda (PSOL/RJ) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos seguintes expositores no rol de convidados: i) Marcelo Nunes de Oliveira, representante do CADE; ii) Professor Marcos José Ferreira, da Unicamp; e iii) Representante da Boeing.
  • REQ 73/2019 CREDN - Requer autorização para a realização de despesas destinadas ao deslocamento de assessores da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o objetivo de prestar assessoramento ao Presidente do Colegiado em eventos institucionais fora do Distrito Federal.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com a expansão do seu objeto para contemplar o assessoramento ao Colegiado em eventos institucionais fora do Distrito Federal, nos termos do Ato da Mesa nº 80, de 04/06/2019.
  • REQ 74/2019 CREDN - Requer a realização de audiência pública para debater sobre o atual quadro político na Venezuela, com a presença de convidados que representem os dois lados da crise naquele País.

    • Autores: David Miranda (PSOL-RJ), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 75/2019 CREDN - Requer aprovação de Moção sobre a prisão de Ali Wazir, membro da Assembleia Nacional do Paquistão, e a morte de manifestantes em Waziristan Norte.

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 76/2019 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os pressupostos da Soberania Nacional.

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), Paulo Ramos (PDT-RJ), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida. Aprovado o Requerimento.
  • REQ 77/2019 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre as negociações do acordo do Mercosul e União Européia, com a participação de representantes/ negociadores do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia, da Casa Civil e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    • Autores: Arlindo Chinaglia (PT-SP), Paulão (PT-AL), Zeca Dirceu (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT/SP) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.
  • PLP 453/2017 - Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta.