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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 12/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Amaro Neto

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
12/06/2019 às 10:29
Término
12/06/2019 às 11:48
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 9

  • REQ 38/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública debater a universalização do acesso ao saneamento.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com modificação, incluindo representantes da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU e da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE e mantendo os nomes dos senhores Jônathas de Castro, da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; Rogério Tavares, da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – ABDIB; Diogo Mac Cord de Faria, da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia – ME; Pedro Henrique Fiorelli, do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – SINDCON;e Percy Soares Neto, da Associação Brasileira de Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto – ABCON.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Zé Neto (PT/BA) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • REQ 39/2019 CDEICS => REQ 35/2019 CDEICS - Requer a inclusão de convidado para participação de Audiência Pública aprovada pelo REQ 35/2019 nesta Comissão para debater sobre as políticas existentes para o estímulo ao primeiro emprego, ao menor aprendiz e as necessidades de atualização da legislação referentes ao tema.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.
  • REQ 40/2019 CDEICS - Requer Audiência Pública para discutir sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

    • Autor: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão como convidados de representante do Sindicato Nacional das Empresas de Limpreza Urbana e da União das Cooperativas e Associações de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados José Ricardo (PT/AM), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Amaro Neto (PRB/ES), Zé Neto (PT/BA) e Guiga Peixoto (PSL/SP).
  • REQ 41/2019 CDEICS => REQ 37/2019 CDEICS - Requer seja aditado o requerimento que trata da Audiência Pública para debater os rumos do Pré-Sal

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 42/2019 CDEICS - Requer Audiência Pública, em conjunto com a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA, para debater sobre o novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica proposto pelo Governo Federal, intitulado "Plano Dubai".

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Bosco Saraiva (SOLIDARIEDADE/AM) e José Ricardo (PT/AM).
  • REQ 43/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a aplicabilidade da Instrução Normativa da RFB nº 1.652, de 20 de junho de 2016 e 1.672, de 23 de novembro de 2016 que estabelecem critérios para o cumprimento da obrigação de escriturar o livro de Controle da Produção e do Estoque integrante da Escrituração Fiscal Digital (EFD).

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PLP 523/2018 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em razão da ausência do Relator.
  • PL 161/2019 - Disciplina a comercialização de spray de pimenta e dá providências correlatas.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Relator.
  • PL 9238/2017 - Dispõe sobre a vantagem auferida como critério para imposição de multas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Relator e do Deputado Efraim Filho (DEM/PB).