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Comissão de Legislação Participativa Reunião Deliberativa Ordinária - 12/06/2019

Glauber Braga

Deputado - 15:25:01

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Pedro Uczai

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Leonardo Monteiro

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa Ordinária
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
12/06/2019 às 14h50
Término:
12/06/2019 às 16h29
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 36/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir os efeitos do Decreto Nº 9.795/2019, que modifica a estrutura do Ministério da Saúde e desmonta a política de enfrentamento ao HIV/Aids.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 37/2019 - Requer a realização de audiência pública desta comissão sobre o desmonte da educação pública, caracterizado por cortes orçamentários e perseguição política dos profissionais da educação.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina.
  • REQ 38/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater o uso múltiplo das águas na região do Lago de Furnas e os impactos de uma possível privatização da Eletrobras.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 39/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a segurança jurídica e os impactos do processo de privatização da Eletrobras.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 40/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater situação dos trabalhadores do setor elétrico.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 42/2019 - Requer a realização de audiência pública destinada à apresentação do planejamento da Secretaria de Educação para a melhoria do ensino no Distrito Federal, além de projetos voltados para a construção de novas escolas e creches.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Alencar Santana Braga (PT-SP) , Rogério Correia (PT-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , Luizianne Lins (PT-CE) , Maria do Rosário (PT-RS) , Padre João (PT-MG) , Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 43/2019 - Requer a realização de seminário, no Estado de São Paulo, da Comissão de Legislação Participativa conjunta com a Comissão de Viação e Transporte, destinado a debater o prolongamento da Linha 13 - Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), até os terminais do aeroporto internacional de Guarulhos e a extensão até o bairro de Bonsucesso/Pimentas, em Guarulhos/SP.

    • Autores: Alencar Santana Braga (PT-SP) , Zé Neto (PT-BA) , Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina
  • REQ 44/2019 - Requer a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO para debater as propostas de modificações no Programa Minha Casa, Minha Vida, veiculadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional

    • Autores: Joseildo Ramos (PT-BA) , Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 45/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir os estudos do Governo do Distrito Federal sobre o processo de privatização de empresas estatais, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Banco Regional de Brasília (BRB).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 46/2019 - Requer a realização de audiência pública com o tema "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional".

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 47/2019 - Requer aditar o requerimento 24/2019, incluir convidados pretendendo ampliar o debate sobre puberdade precoce em bebês, causada pela contaminação de agrotóxicos.

    • Autores: Luizianne Lins (PT-CE) , Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela Deputada Luiza Erundina.
  • SUG 122/2017 - Sugere a realização de audiência pública para debater sobre a regionalização do orçamento público brasileiro e sua função de reduzir desigualdades inter-regionais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • SUG 152/2018 - Sugere projeto de lei que "altera a Lei nº 12.158, de 28 de dezembro de 2009, que 'dispõe sobre o acesso às graduações superiores de militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica' e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • SUG 158/2018 - Sugere a realização de audiência pública para debater mudanças no texto da Emenda Constitucional nº 95/2016, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 41/2019 - Requer a realização de audiência pública para discutir os estudos do Governo do Distrito Federal sobre o processo de privatização de empresas estatais, como a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF), Companhia Energética de Brasília (CEB) e o Banco Regional de Brasília (BRB).

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • SUG 92/2017 - Sugere Projeto de Lei que cria o Fundo Partidário Eleitoral, com repasse direto para o candidato a cargo eletivo.

    • Autor: do Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ
    • Relator: Patrus Ananias (PT-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • SUG 160/2018 - Sugere alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para priorização e acompanhamento de projetos de lei nascidos de sugestões da sociedade civil na CLP.

  • SUG 162/2018 - Sugere Projeto de Lei para inserção nos sites das instituições públicas e privadas de um banner eletrônico e um link alusivos à campanha de doação de órgãos coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

  • SUG 169/2018 - Sugere projeto de lei para estabelecer convênio com o Ministério do trabalho para realização de cursos de qualificação, treinamento e requalificação profissional.

    • Autor: do Centro de Desenvolvimento Social Convida
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • SUG 9/2019 - Sugere a realização de audiência pública para debater os impactos das transferências de recursos via intermediação financeira no desenvolvimento da Região Nordeste.

  • SUG 11/2019 - Sugere audiência pública para debater a Permacultura e a Agricultura Sintrópica.

  • SUG 14/2019 - Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical.