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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 12/06/2019 - Discussão e Votação de Propostas
Trechos por orador
Informações
- Tema
- Discussão e Votação de Propostas
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 12/06/2019 às 10:24
- Término
- 12/06/2019 às 12:14
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 2
-
PL 1095/2011 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.
Aprovada
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Afonso Florence (PT-BA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2019Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Guiga Peixoto, Paulo Ganime e Alê Silva.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/05/2019Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)19/10/2011Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)23/08/2011
Passo a Passo
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3
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Guiga Peixoto, Paulo Ganime e Alê Silva.
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2
Discutiram a Matéria: Dep. Alê Silva (PSL-MG), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Giovani Feltes (MDB-RS), Dep. Elias Vaz (PSB-GO) e Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP).
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1
Parecer lido pelo Relator.
-
PL 7552/2017 - Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, para dar prioridade às indústrias que produzem fármacos em território nacional, como critério de desempate em igualdade de condições nas licitações.
Aprovada com alterações
- Autoras: Carmen Zanotto (PPS-SC), Laura Carneiro (PMDB-RJ)
- Relator: Hildo Rocha (MDB-MA)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/10/2023Aprovada a Redação Final.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)15/05/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)12/06/2019Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/06/2019Comissão de Saúde (CSAUDE)29/11/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)07/11/2017
Passo a Passo
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2
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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1
Discutiram a Matéria: Dep. Celso Sabino (PSDB-PA) e Dep. Otto Alencar (PSD-BA).
Propostas não analisadas 5
-
REQ 56/2019 CFT - Em aditamento ao requerimento de nº 09/2019-CFT, já aprovado por esta comissão na data de 27/03/2019, requer-se, que seja incluído a senhora FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Secretária de Fazenda do Estado do Ceará.
- Autor: Sergio Souza (MDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
PLP 238/2016 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes.
- Autoras: Luizianne Lins (PT-CE), Tabata Amaral (PDT-SP)
- Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)08/03/2022Comissão de Finanças e Tributação (CFT)11/09/2019Comissão de Finanças e Tributação (CFT)07/05/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)06/07/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)20/06/2016
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Paulo Ganime, contra o voto dos Deputados Rui Falcão, Júlio César e Afonso Florence.
-
PLP 338/2017 - Altera o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
- Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)17/05/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)03/11/2021Comissão de Finanças e Tributação (CFT)21/05/2019Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)31/05/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)29/05/2017
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Rui Falcão.
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PL 7309/2010 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Lafayette de Andrada
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)23/08/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)30/08/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)12/07/2016Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)20/11/2013Aprovado o Parecer.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)30/10/2013
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.
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PL 5876/2016 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social nas áreas de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
- Autores: Bruna Furlan (PSDB-SP), CELSO PANSERA (PMDB-RJ)
- Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)06/12/2023Comissão de Finanças e Tributação (CFT)22/05/2019Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)29/11/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)21/11/2017
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Paulo Ganime e Deputada Alê Silva.