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COMISSÃO DE CULTURA 12/06/2019 - Discussão e votação de propostas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Airton Faleiro por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Airton Faleiro

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Alexandre Padilha

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Benedita da Silva

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Áurea Carolina

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas.
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
12/06/2019 às 11:48
Término
12/06/2019 às 12:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 9

Propostas não analisadas 21

  • REQ 41/2019 CCULT - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, destinada a discutir o fortalecimento dos sistemas de bibliotecas públicas do País.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 42/2019 CCULT => PL 5766/2016 - Requer que esta Comissão de Cultura envie oficio ao Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania do Senado Federal, solicitando a designação de relator para o Projeto de Lei nº 2.102, de 2019, da Câmara dos Deputados, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que "Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional", e a maior celeridade possível na sua apreciação.

    • Autor: Luiz Lima (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 43/2019 CCULT - Requer ao Presidente do Banco do Nordeste esclarecimentos acerca do cerceamento a exposição de arte no Centro Cultural Banco do Nordeste.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 44/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Louvor ao cineasta Kléber Mendonça Filho, pelo Prêmio do Júri, no Festival de Cannes, com o filme Bacurau.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 45/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da derrubada da construção de uma filial do terreiro de candomblé Caboclo Boiadeiro, no DF.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 46/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Decreto da Cota de Tela, que dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras.

    • Autor: Felício Laterça (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 47/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Sistema Nacional de Cultura - SNC e o Plano Nacional de Cultura -PNC, um dos seus elementos constitutivos.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 48/2019 CCULT - Requer a realização de seminário para analisar e discutir a atual situação do patrimônio cultural brasileiro e sua importância para o desenvolvimento sustentável do país.

    • Autores: Gastão Vieira (PROS-MA), Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 49/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel das vinculadas na implementação e preservação das políticas culturais, com as instituições: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a Fundação Cultural Palmares (FCP)

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 50/2019 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater sobre o papel dos Observatórios de Cultura, que possuem como objetivo promover estudos, diagnósticos e conteúdo sobre as Políticas Culturais desenvolvidas no Brasil, e acontecem em sua maioria em parcerias técnicas junto as universidades federais e instituições de pesquisa.

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 51/2019 CCULT - Requer aprovação de Moção de Repúdio diante da possibilidade de desconfiguração do Mestrado Profissional do IPHAN.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 52/2019 CCULT - Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Secretaria de Governo, Senhor Carlos Alberto dos Santos Cruz, para comparecer à Comissão de Cultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de extinção da EBC.

    • Autora: Áurea Carolina (PSOL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade. O Requerimento foi transformado de convocação a convite e será realizado em conjunto com a CCTCI.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).

  • REQ 53/2019 CCULT - Requer a realização de seminário para tratar do tema relativo ao tráfico e comércio ilícito de bens culturais no âmbito da Comissão de Cultura (CCULT).

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade

  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência da Relatora

  • PL 3049/2015 - Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.

    • Autor: de Senado Federal - Odacir Soares
    • Relator: Airton Faleiro

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 4072/2015 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 9944/2018 - Denomina Código Florestal Luiz Henrique da Silveira a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.

    • Autor: de Senado Federal - Dalirio Beber
    • Relatora: Áurea Carolina

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora, deputada Áurea Carolina.

  • PL 1447/2015 - Dispõe sobre o protagonismo juvenil.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do deputado Diego Garcia.

  • PL 5165/2016 - Institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento da deputada Áurea Carolina.

  • PL 10276/2018 - Dá nome "Dr. Silas Faleiro" ao trevo de Carmópolis de Minas na BR 381, incluindo o viaduto situado no Km 585.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 2073/2019 - Confere ao município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais, o título de "Capital Nacional da Cidadania".

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela Relatora, deputada Áurea Carolina.