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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 12/06/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Félix Mendonça Júnior por Participante Márcio Jerry

Início da Votação

O Deputado falou distante do microfone

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
12/06/2019 às 10:33
Término
12/06/2019 às 12:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 15

  • REQ 61/2019 CCTCI - Solicita a realização de Audiência Pública para debater sobre o mercado de carros elétricos no Brasil, com a participação de Ricardo Guggisberg, da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE); Ricardo Takahira, da SAE do Brasil; Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque, Secretário Especial da Receita Federal do Brasil; Representante do Ministério de Minas e Energia; Rodrigo Contin, CEO da Hitech Electric; e Representante da BMW Group Brasil.

    • Autores: Hélio Leite (DEM-PA), Luis Miranda (DEM-DF)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento para inclusão de representantes da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Renault, Chevrolet, Toyota, EmbraerX, e Roque Versolatto da Mhv Veiculos Hibridos Metropolitanos.
    • 2
      Subscreveram o requerimento os Deputados David Soares, Bibo Nunes, Ted Conti, Jefferson Campos, Vinicius Poit, Julio Cesar Ribeiro e Gervásio Maia.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Hélio Leite (DEM-PA), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. David Soares (DEM-SP), Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF) e Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).
  • REQ 64/2019 CCTCI - Requer seja convocada Audiência Pública para debater o uso do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), com a participação de Waldemar Gonçalves, Presidente da Telebrás; e representantes do Ministério da Defesa; da Secretaria da Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração (SeinfraCom) do Tribunal de Contas da União; da Secretaria de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e da Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite (ABRASAT).

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado, com aditamento para inclusão de Jorge Bitar, ex-presidente da Telebrás, e de representante da Coalização Direitos na Rede.
    • 2
      Subscreveram o requerimento os Deputados André Figueiredo, Margarida Salomão e Luis Miranda.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Vitor (PL-MG), Dep. André Figueiredo (PDT-CE), Dep. Margarida Salomão (PT-MG), Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP) e Dep. Luis Miranda (DEM-DF).
  • REQ 67/2019 CCTCI => REQ 49/2019 CCTCI => PL 10762/2018 - Requer a inclusão de Luigi Nese, Vice-Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS) na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019.

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR).
  • REQ 68/2019 CCTCI => REQ 56/2019 CCTCI - Requer a inclusão de representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), e de Teresa Mondino, engenheira e representante do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, como convidados para participação de Audiência Pública, conforme Requerimento n° 56/2019, desta comissão.

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado.
    • 2
      Subscreveu o requerimento o Deputado Roberto Alves.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP) e Dep. Roberto Alves (PRB-SP).
  • REQ 69/2019 CCTCI => REQ 49/2019 CCTCI => PL 10762/2018 - Requer a inclusão de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações na audiência pública sobre a criação do Serviço Social e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), objeto do Requerimento nº 49, de 2019.

    • Autor: Cezinha de Madureira (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP).
  • PLP 470/2018 - Estabelece prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a instalação de bloqueadores de sinais de telecomunicação nos estabelecimentos penitenciários; altera o art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para estabelecer a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) na instalação, no custeio e na manutenção de bloqueadores de sinais de telecomunicação em estabelecimentos penitenciários e análogos; e acrescenta art. 135-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer obrigações para as prestadoras de serviços de telecomunicações móveis de interesse coletivo.

    Passo a Passo

    • 7
      Encerrada a Reunião em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de votação nominal para o Requerimento de adiamento de votação por duas sessões. Resultado final: sim, 01; não, 15; abstenção, 0; total, 16; obstrução, 01; total de votantes, 17.
    • 6
      Verificação de votação do Requerimento de votação nominal para o Requerimento de adiamento de votação por duas sessões solicitada pelo Deputado Bibo Nunes, Vice-Líder do PSL, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
    • 5
      Encaminharam a votação do Requerimento de votação nominal para o Requerimento de adiamento de votação por duas sessões os Deputados Bibo Nunes e Luis Miranda.
    • 4
      Apresentado Requerimento de votação nominal para o Requerimento de adiamento de votação da matéria por duas sessões, ambos de autoria do Deputado Bibo Nunes, Vice-Líder do PSL.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a matéria: Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), Dep. General Peternelli (PSL-SP), Dep. Jefferson Campos (PSB-SP), Dep. Ted Conti (PSB-ES), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), Dep. Luis Miranda (DEM-DF) e Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP).
    • 1
      Proferido o parecer.
  • TVR 405/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.599, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Palmaciana da Comunidade Sede - ASPACS, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmácia, Estado do Ceará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • TVR 417/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.958, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Varginhense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Varginha, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • TVR 431/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 732, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Agrícolas do Médio - Nordeste Goiano (ACOPPAMNGO), para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Delegado Waldir (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • TVR 437/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 316, de 25 de novembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Jequitibá, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Jequitibá, Estado de Minas Gerais.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • TVR 469/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 5674, de 20 de dezembro de 2017, que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aracati, Estado do Ceará.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • TVR 476/2018 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 757, de 09 de maio de 2016, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró-Desenvolvimento de Simolândia para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Simolândia, Estado de Goiás.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Delegado Waldir (PSL-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 10022/2018 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para tornar obrigatória a aposição de tarja informativa sobre o uso de retoque digital na silhueta das pessoas em fotografias para fins de publicidade.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 5128/2013 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que as ligações telefônicas locais e interurbanas sejam cobradas por chamada.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 177/2019 - Dispõe sobre o apoio tecnológico a micro e pequenas empresas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado