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PLENÁRIO 06/11/2003

Informações

Local
Plenário
Início
06/11/2003 às 09:00
Término
06/11/2003 às 13:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 6554/2002 - Altera a lei nº 8287, de 20 de dezembro de 1991, que "dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego a pescadores artesanais, durante os período de defeso".

    Proposta apensada aprovada

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relatora: Sandra Rosado (PMDB-RN)

    Passo a Passo

    • 16

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PL. 1.628-A/03)

    • 15

      Aprovada a Redação Final

    • 14

      Votação da Redação Final

    • 13

      Prejudicados este Projeto (PL. 6.554/02), principal e o PL. 7.439/02, apensado.

    • 12

      Aprovado o Projeto de Lei nº 1.628, de 2003, apensado.

    • 11

      Aprovado o Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para votação do Projeto de Lei nº 1.628, de 2003, apensado.

    • 10

      Votação em turno único.

    • 9

      Encerrada a Discussão.

    • 8

      Discutiu a matéria a Dep. Mariângela Duarte (PT-SP).

    • 7

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Sandra Rosado, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e de seus apensados.

    • 6

      Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

    • 5

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Zezéu Ribeiro, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação deste e de seus apensados.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Zezéu Ribeiro, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Professor Luizinho, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste e de seus apensados.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Professor Luizinho, para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 818/2003 - Aprova o texto da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, adotada, naquela cidade, em 22 de maio de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Osmar Serraglio (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 11

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PDC 818-A/03)

      DCD 07 11 03 PÁG 60029 COL 02.

    • 10

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. José Ivo Sartori (PMDB-RS).

    • 9

      Votação da Redação Final

    • 8

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 818, de 2003.

    • 7

      Votação em turno único

    • 6

      Encerrada a Discussão

    • 5

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Osmar Serraglio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação ao Projeto.

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Hamilton Casara, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Hamilton Casara, para proferir o parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ao Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único

  • MSC 449/2003 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Financeira relativo aos projetos "Projetos Demonstrativos Grupo A - PD/A - Subprograma Mata Atlântica" (PN 2001.6657.9) e "Amazonian Regional Protected Areas - ARPA" - (PN 2002.6551.2), concluído entre a República Federativa do Brasil e a República Federal da Alemanha, celebrado em Brasília, em 10 de junho de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Hélio

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria vai ao Senado Federal.

      (PDC 959-A/03)

    • 14

      Aprovada a Redação Final

    • 13

      Votação da Redação Final

    • 12

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 959, de 2003.

    • 11

      Votação em turno único

    • 10

      Encerrada a Discussão

    • 9

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Dr. Hélio, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 8

      Designado Relator, Dep. Dr. Hélio, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 7

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Sérgio, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 5

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Eduardo Valverde, pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, pela aprovação.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Eduardo Valverde, para proferir o parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Decreto Legislativo apresentado, de nº 959/03.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia, para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 1

      Discussão em turno único

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1309/2003 => PEC 92/1995 - Solicita prorrogação do prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC 92/95 (Escolha dos Ministros do Supremo), por vinte sessões, a partir de 21/10/03

    • Autor: ANTONIO CARLOS BISCAIA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 1319/2003 - Solicita providências no sentido de prorrogar o prazo destinado ao exame de mérito da PEC 574/02 em exame na Comissão Especial destinada a proferir parecer a esta proposição, por mais 20 sessões

    • Autor: JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 157/2002 => PL 6125/2002 - Requer retirada do Projeto de Lei nº 6125, de 2002, que altera o Decreto-Lei 2848/40, do Código Penal Brasileiro Brasileiro.

    • Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • REQ 608/2003 => PL 2406/1996 - Requer, nos termos do artigo 104, do Regimento Interno, a retirada do PL Nº 2.406/96, tendo em vista a apresentação de nova proposição dispondo sobre a mesma matéria.

    • Autor: AFFONSO CAMARGO (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PRC 84/2003 - Cria o Selo Cidade Cidadão a ser conferido anualmente a Municípios e Estados da Federação.

    • Autor: da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior
    • Relator: Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta de Ofício

    • 1

      Discussão em turno único

  • PDC 94/1995 - Aprova o texto da Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas, concluída em Belém do Pará, em 9 de junho de 1994.

    • Autor: do COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 1858/1991 - Modifica a redação do art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que "altera o salário mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas".

    • Autor: SIGMARINGA SEIXAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 177/1995 - Altera o art. 2º do Lei nº 8.501, de 30 de novembro de 1992, que "dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisas científicas e dá outras providências"

    • Autor: CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta por Acordo dos Srs. Líderes

    • 1

      Discussão em turno único