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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 30/05/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
30/05/2019 às 10:45
Término
30/05/2019 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 9767/2018 - Dispõe sobre a carteira de identidade funcional dos membros do Poder Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Romário
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Proferido o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
  • PL 10512/2018 - Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Bueno (PPS-PR)
    • Relator: Herculano Passos (MDB-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiu a Matéria o Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).
    • 1
      Leitura do Parecer do Relator, Deputado Herculano Passos, pelo Deputado Fábio Trad.

Propostas não analisadas 20