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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 12/11/2003

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
12/11/2003 às 10:36
Término
12/11/2003 às 12:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PL 1238/2003 - Modifica os artigos 291, em seu parágrafo único, 306 e 308 e revoga o artigo 292 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

    Aprovada

    • Autor: FLEURY (PTB-SP)
    • Relator: Marcelino Fraga (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1223/2003 - Modifica a descrição da Rodovia BR - 451.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Legislação Participativa
    • Relator: Olavo Calheiros (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1219/2003 - Revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998.

    Rejeitada

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)
    • Relator: Eliseu Padilha (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1506/2003 - Dispõe sobre a municipalização do Pier da Praça Mauá, localizado no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO PAES (PSDB-RJ)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1807/2003 - Altera a Lei n º 7.565, de 1986, proibindo o transporte de materiais radioativos em aeronaves que transportam passageiros.

    Rejeitada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 2

  • REQ 52/2003 CVT - Requer que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão para audiência pública da Comissão de Viação e Transporte para debater o projeto "Parceria Público Privado".

    • Autor: JORGE BOEIRA (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • PL 1655/2003 - Acrescenta um parágrafo único ao art. 6º da Lei nº 10.636, de 30 de dezembro de 2002.

    • Autor: CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB-GO)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Pedro Chaves.