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PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Reunião Deliberativa Ordinária - 30/05/2019

Paulo Teixeira

Deputado - 12:44:38

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Rodrigo Coelho

Troca da mesa Presidente Rodrigo Coelho por Participante Silvio Costa Filho

O Deputado falou distante do microfone

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O Deputado falou distante do microfone

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FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 02
Início:
30/05/2019 às 10h18
Término:
30/05/2019 às 13h55
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

Audiência Pública

Tema: Transição e Desconstitucionalização

Convidados:
BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
FELIPE MÊMOLO PORTELA - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP (confirmado);
RUDINEI MARQUES - Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE (confirmado).

Requerimentos atendidos:
REQ 3/19 - Diego Garcia, subscrito por Jorge Solla
REQ 4/19 - Diego Garcia
REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
REQ 12/19 - Alice Portugal
REQ 38/19 - Professor Israel Batista
REQ 51/19 - Alan Rick
REQ 54/19 - Capitão Alberto Neto
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 76/19 - Pedro Uczai
REQ 114/19 - Ivan Valente

Propostas não analisadas 4

  • REQ 172/2019 - Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre nova proposta a ser encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional, cujo potencial de arrecadação alega-se maior que o da PEC 6/2019.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

  • REQ 173/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater, no âmbito da PEC n. 6, de 2019, as alegadas fraudes na instrução administrativa e judicial do processo previdenciário, notadamente quanto aos seus impactos sobre resultados deficitários e sobre o equilíbrio atuarial e financeiro da Previdência. Convidados: RENATO RODRIGUES VIEIRA, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS; MARCELO FERNANDO BORSIO, Presidente do Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS; e FERNANDO MARCELO MENDES, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

    • Autores: Heitor Schuch (PSB-RS) , Bira do Pindaré (PSB-MA)

  • REQ 175/2019 - Requer a solicitação de informações ao Sr. Ministro da Economia Paulo Guedes relativas à veracidade dos dados constantes do documento anexo elaborado pela coordenação da auditoria cidadã da dívida, enumerados de 1 a 4, esclarecendo o seguinte: 1. A veracidade dos valores dele constantes; e 2. Não sendo verdadeiros os valores apresentados, informar aqueles que correspondem aos disponíveis no Ministério da Economia.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

  • REQ 176/2019 - Requer a inclusão do Sr. ROBSON CÂNDIDO, Presidente do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil (CONCPC), para participar da audiência pública com base no Requerimento n.º 143/2019.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)