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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 29/05/2019

Exibindo íntegra
Luis Miranda

Deputado - 11:57:53

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
29/05/2019 às 10h29
Término:
29/05/2019 às 12h02
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 50/2019 - Solicito a realização de Audiência Pública para discussão sobre os Direitos dos Contribuintes.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 7740/2017 - Altera a Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, para estender o mecanismo de equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros aos bancos privados e às confederações de cooperativas de crédito rural.

    • Autor: Covatti Filho (PP-RS)
    • Relator: Celso Maldaner (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista à Deputada Alê Silva.
    • 1
      Parecer lido pelo Relator.
  • PL 10538/2018 - Acresce dispositivo à Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PDC 604/2017 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Jamaica, celebrado em Kingston, em 13 de fevereiro de 2014.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Alê Silva (PSL-MG)
  • PLP 238/2016 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
  • PL 2441/2019 - Dá nova redação aos arts. 20 e 123 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
  • PLP 338/2017 - Altera o § 1º do art. 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)
  • PL 1136/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências.

    • Autor: Cesar Colnago (PSDB-ES)
    • Relator: Sergio Souza (MDB-PR)
  • PL 1095/2011 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)
  • PL 7309/2010 - Dispõe sobre o direito de acesso gratuito dos órgãos de segurança ao rádio e à televisão, e dá outras providências.

    • Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
    • Relator: Lafayette de Andrada ()
  • PL 2794/2015 - Institui a semana Nacional de combate à Cegueira.

    • Autor: Antônio Jácome (PMN-RN)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)
  • PL 5876/2016 - Dispõe sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social nas áreas de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

    • Autores: Celso Pansera (PMDB-RJ) , Bruna Furlan (PSDB-SP)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)