Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 29/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pr. Marco Feliciano por Participante José Medeiros

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
29/05/2019 às 10:12
Término
29/05/2019 às 11:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PL 1162/2007 - Disciplina a prevenção de acidentes em piscinas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Mário Heringer (PDT-MG).

  • PL 6525/2013 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para fins de disciplinar o tratamento da alienação fiduciária em garantia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

Propostas não analisadas 3

  • REQ 26/2019 CDU - Requer que seja convocado o Sr. Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, para prestar informações sobre as mudanças que ocorrerão no Programa Minha Casa, Minha Vida.

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      O Deputado José Ricardo (PT-AM) subscreveu o Requerimento. Aprovado o Requerimento na forma de convite.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), Dep. Marcelo Nilo (PSB-BA), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Toninho Wandscheer (PROS-PR) e Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).

  • PL 5153/2016 - "Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana e dá outras providências, para incluir a operação e o disciplinamento do transporte coletivo alternativo de passageiros entre os objetivos que deverão ser observados pelo plano de mobilidade urbana".

    • Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
    • Relatora: Major Fabiana (PSL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

  • PL 509/2019 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para prever a obrigatoriedade de elaboração de "plano de gestão democrática" como parte integrante do plano diretor das cidades.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Toninho Wandscheer.