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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

Exibindo íntegra
Mauro Benevides Filho

Deputado - 12:18:54

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
22/05/2019 às 10h19
Término:
22/05/2019 às 12h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • PLP 238/2016 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para incluir as ações de combate à violência contra a mulher no rol de exceções à suspensão de transferências voluntárias a entes da Federação inadimplentes.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)
  • PL 2441/2019 - Dá nova redação aos arts. 20 e 123 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados e regula as operações de seguros e resseguros.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
  • PL 1136/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências.

    • Autor: Cesar Colnago (PSDB-ES)
    • Relator: Sergio Souza (MDB-PR)
  • PL 609/2019 - Acrescenta o art. 16-A à Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para isentar as pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos e qualificadas legalmente como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

    • Autor: Eros Biondini (PROS-MG)
    • Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
  • PL 1095/2011 - Institui o de Fundo de Aval para Colônias, Associações e Cooperativas de Pesca e dá outras providências.

    • Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
    • Relator: Afonso Florence (PT-BA)