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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 22/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente João Maia por Participante Jorge Braz

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
22/05/2019 às 10:34
Término
22/05/2019 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

Propostas não analisadas 2

  • REQ 47/2019 CDC - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Defesa do Consumidor, para discussão sobre a "política de preços dos combustíveis" praticadas pela Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras, que diante da sua inconstância, afeta diretamente o consumidor brasileiro.

    • Autor: Célio Moura (PT-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado para realização conjunta com o evento do Req. nº 26/2019 e incluindo o Presidente da BR Distribuidora.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Célio Moura (PT-TO), Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Dep. Weliton Prado (PROS-MG), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP) e Dep. Jorge Braz (PRB-RJ).
  • PL 224/2019 - Estabelece condições a serem observados por fornecedores no atendimento de pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida com vistas à sua inclusão no mercado de consumo.

    Passo a Passo

    • 1
      Não apreciado em virtude da ausência do relator.