Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 22/05/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 22/05/2019 às 14:22
Término: 22/05/2019 às 16:11
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

Propostas não analisadas 20

REQ 35/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão de Seguridade Social e Familia para debater o Decreto Nº 9.761, de 11 de abril de 2019, que aprova a Política Nacional sobre Drogas.
- Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA), Pastor Eurico (PATRI-PE), Paulo Teixeira (PT-SP), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado.
- 1
  Em 15/5/2019 os deputados Capitão Alberto Neto, Perpétua Almeida, Pastor Eurico e Marcelo Freixo subscreveram o requerimento. Em 22/5/2019 o Deputado Nelson Pellegrino subscreveu o requerimento.
REQ 38/2019 CSPCCO - Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Combate e prevenção às drogas no Brasil".
- Autores: Daniel Silveira (PSL-RJ), Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Luis Miranda (DEM-DF)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado com a inclusão do Inspetor Fábio Elisandro Cassimiro da Polícia Rodoviária Federal como convidado.
- 1
  Os Deputados Luís Miranda e Daniel Silveira subscreveram o requerimento.
REQ 41/2019 CSPCCO - Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará para discutir "A violência no Ceará".
- Autor: Dr. Jaziel (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, ante a ausência do Autor.
REQ 42/2019 CSPCCO - Requer a realização de audiência pública para discutir PDC 1018/2018, que susta a Portaria nº 461, de 25 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que dispõe sobre os procedimentos de embarque e desembarque de passageiros armados, despachos de armas de fogo e de munição e transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.
- Autor: Coronel Tadeu (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, ante a ausência do autor.
REQ 45/2019 CSPCCO - Solicita a realização de visita à Rede Acolhe, do Estado de Alagoas.
- Autor: Pastor Eurico (PATRI-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, ante a ausência do autor.
REQ 46/2019 CSPCCO - Solicita a realização de visita à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APACS, do Estado de Minas Gerais.
- Autor: Pastor Eurico (PATRI-PE)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, ante a ausência do autor.
REQ 52/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP 4 de 2019 que inclui o inciso XVIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a fim de destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional para os Batalhões de Choque das Polícias Militares.
- Autor: Gurgel (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
REQ 54/2019 CSPCCO - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado relacionada à discussão e deliberação acerca do combate a Violência doméstica, Crimes Sexuais e feminicídio e políticas públicas a serem desenvolvidas.
- Autores: Capitão Alberto Neto (PRB-AM), Delegado Éder Mauro (PSD-PA), Guilherme Derrite (PP-SP), Luis Miranda (DEM-DF), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Nelson Pellegrino (PT-BA), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
- 4
  APROVADO COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF; DELEGADO SÁVIO DA POLÍCIA CIVIL DO DF; PSICÓLOGA MAFONE ODARA; DRA. EVA EVANGELISTA, DESEMBARGADORA, NO ESTADO DO ACRE; TENENTE ADRIANA OLIVEIRA, REPRESENTANTE DA RONDA MARIA DA PENHA E DRA. MÁRCIA NOERI, DELEGADA DE POLÍCIA - RJ.
- 3
  OS DEPUTADOS MARCELO FREIXO, NELSON PELLEGRINO, GUILHERME DERRITE, PÉRPETUA ALMEIDA, DELEGADO EDER MAURO E LUIS MIRANDA SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
- 2
  Aprovado o Requerimento Procedimental
- 1
  Apresentado Requerimento de Inversão de Pauta
REQ 55/2019 CSPCCO - Requer a realização de seminário conjunto entre as Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI).
- Autores: Guilherme Derrite (PP-SP), Luis Miranda (DEM-DF), Vinicius Poit (NOVO-SP)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado com a inclusão de representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABRATEL e da Comunidade de mobilização online AVAAZ.
- 1
  Os Deputados Guilherme Derrite e Luís Miranda subscreveram o requerimento.
REQ 56/2019 CSPCCO - Em aditamento ao Requerimento nº 23/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 10 de abril de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública dos seguintes nomes: Luís Antônio de Araújo Boudens da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF e Evandro Lorenz da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF).
- Autor: Luis Miranda (DEM-DF)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado.
PL 522/2019 - Insere nova hipótese de causa de aumento de pena a ser aplicada ao crime de lavagem de dinheiro, consistente na prática da conduta envolvendo bens, direitos ou valores provenientes, direta ou indiretamente, de crime praticado contra a Administração Pública.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Delegado Pablo (PSL-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  13/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Pablo (PSL-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, ante ausência momentânea do relator.
PDC 1055/2018 - "Susta o Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. "
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relator: Alexandre Leite (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela rejeição deste e do PDC 1057/2018, apensado.
Passo a Passo
- 4
  Vista ao Deputado Airton Faleiro.
- 3
  O parecer foi lido pelo relator.
- 2
  O requerimento procedimental não foi deliberado ante a ausência do autor.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta
PL 6315/2013 - Revoga o § 4º do art. 33 da Lei nº 11.343, de 2006, extinguindo a figura do tráfico privilegiado.
- Autores: Capitão Augusto (PR-SP), KEIKO OTA (PSB-SP)
- Relator: Guilherme Derrite (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/10/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.174/2015, 5.688/2016, 3.241/2019 e 5.892/2016, apensados, com substitutivo; pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 3.635/2015, 4.803/2016 e 9.827/2018, apensados; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.284/2016, apensado
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  15/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 1174/2015, do PL 3635/2015, do PL 5688/2016, do PL 5892/2016, do PL 6284/2016, do PL 9827/2018 e do PL 4803/2016, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por solicitação do Autor.
PL 8822/2017 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Segurança Pública e dá providências correlatas.
- Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
- Relator: Lincoln Portela (PR-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  03/07/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, ante a ausência do relator.
PL 700/2019 - Dispõe sobre garantir que aos Profissionais da Segurança Privada, assim como os demais agentes de segurança pública, o direito de serem recolhidos a quartéis ou a prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos a prisão antes da condenação definitiva, na forma que indica.
- Autor: Laercio Oliveira (PP-SE)
- Relator: Fábio Henrique
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  10/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta por solicitação do Relator.
PL 2107/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.
- Autor: Moses Rodrigues (PPS-CE)
- Relator: Vinicius Carvalho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  08/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação do PL 3604/2015, apensado, e pela rejeição do PL 2107/2015, principal, e do PL 2185/2015, apensado.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  18/10/2017
  
  Aprovado o Parecer contra o voto da deputada Luiza Erundina.
  
  Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)
  
  14/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PSD-PR), pela rejeição deste, e do PL 2185/2015, apensado, e pela aprovação do PL 3604/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, ante a ausência do relator.
PL 8274/2017 - Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar os estabelecimentos financeiros a possuir circuito fechado de televisão que atenda aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Departamento de Polícia Federal, devendo as imagens ser armazenadas por, no mínimo, sessenta dias
- Autor: CABO SABINO (PR-CE)
- Relator: Vinicius Carvalho
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  18/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), pela aprovação deste e do PL 9264/2017, apensado, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 8706/2017, do PL 8828/2017, do PL 8853/2017, e do PL 794/2019, apensados.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, ante a ausência do relator.
PL 10747/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por câmeras de segurança nas proximidades de escolas e hospitais
- Autor: ANDRE MOURA (PSC-SE)
- Relator: Capitão Wagner (PROS-CE)
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Paulo Ganime.
- 1
  O parecer foi lido pelo Relator.
PL 135/2019 - Altera a Lei nº 9.807, de 13 de julho de 1999, com o objetivo de ampliar os mecanismos de proteção às vítimas e testemunhas vulneráveis.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Luis Miranda (DEM-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Dr. Victor Linhalis (PODE-ES), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.148/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  14/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  02/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela aprovação deste e pela aprovação do PL 4148/2020, apensado, nos termos do Substitutivo apresentado.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Hélio Costa.
- 1
  O parecer foi lido pelo relator.
PL 337/2019 - Dispõe sobre o direito à quitação de imóveis financiados por órgãos do Estado aos membros da Segurança Pública que por motivo de reserva proveniente de acidente do trabalho não sejam considerados aptos para o exercício de suas atribuições.
- Autor: David Soares (DEM-SP)
- Relator: Fábio Henrique (PDT-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  09/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  03/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PL-RS), pela aprovação deste, e do PL 1349/2019, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), com subemenda.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/09/2019
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Paulo Ganime.
Passo a Passo
- 1
  Retirado de pauta, ante a ausência momentânea do relator.

Acompanhe

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO 22/05/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Capitão Augusto

Alexandre Leite

Sargento Fahur

Capitão Augusto

Gurgel

Capitão Augusto

Subtenente Gonzaga

Capitão Augusto

Luis Miranda

Capitão Augusto

Luis Miranda

Hélio Costa

Luis Miranda

Capitão Augusto

Santini

Capitão Augusto

Alexandre Leite

Capitão Augusto

Capitão Wagner

Capitão Augusto

Daniel Silveira

Gurgel

Daniel Silveira

Capitão Augusto

Alexandre Leite

Capitão Augusto

Alexandre Leite

Capitão Augusto

Hélio Costa

Capitão Augusto

Daniel Silveira

Capitão Augusto

Hélio Costa

Capitão Augusto

Luis Miranda

Capitão Augusto

Paulo Ganime

Capitão Augusto

Capitão Wagner

Capitão Augusto

Capitão Wagner

Capitão Augusto

Guilherme Derrite

Capitão Augusto

Airton Faleiro

Capitão Augusto

Alexandre Leite

Capitão Augusto

Luis Miranda

Capitão Augusto

Luis Miranda

Hélio Costa

Capitão Augusto

Luis Miranda

Capitão Augusto

Luis Miranda

Capitão Augusto

Guilherme Derrite

Capitão Augusto

Vinicius Poit

Capitão Augusto

Sargento Fahur

Capitão Augusto

Gurgel

Major Fabiana

Daniel Silveira

Capitão Augusto

Major Fabiana

Capitão Augusto

Hélio Costa

Capitão Augusto

Capitão Wagner

Capitão Augusto

Gurgel