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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE A PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 006/19) 28/05/2019 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Luiza Erundina por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Luiza Erundina

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
28/05/2019 às 15:14
Término
28/05/2019 às 20:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 172/2019 PEC00619 - Requer a convocação do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Senhor Onyx Dornelles Lorenzoni, para comparecer ao Plenário desta Comissão Especial a fim de prestar esclarecimentos sobre nova proposta a ser encaminhada pela Presidência da República ao Congresso Nacional, cujo potencial de arrecadação alega-se maior que o da PEC 6/2019.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • REQ 173/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater, no âmbito da PEC n. 6, de 2019, as alegadas fraudes na instrução administrativa e judicial do processo previdenciário, notadamente quanto aos seus impactos sobre resultados deficitários e sobre o equilíbrio atuarial e financeiro da Previdência. Convidados: RENATO RODRIGUES VIEIRA, Presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS; MARCELO FERNANDO BORSIO, Presidente do Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS; e FERNANDO MARCELO MENDES, Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil.

    • Autores: Bira do Pindaré (PSB-MA), Heitor Schuch (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado