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LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2019

Coronel Chrisóstomo

Deputado - 12:24:25

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Margarete Coelho por Participante Capitão Augusto

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Margarete Coelho

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
16/05/2019 às 09h31
Término:
16/05/2019 às 13h19
Situação:
Encerrada (Final)
Pauta:
1 ) Audiência Pública - Temas propostos no Roteiro de Trabalho.

Tema 8: Equipes conjuntas (MPF e PF); meios de provas (escutas, intercepção, cadeia de custódia e etc.); infiltração de agentes.

Participação dos seguintes convidados:

- ISAC BARCELOS, Associação Nacional dos Procuradores da República (Req. 16/2019 - Dep. Capitão Augusto) - confirmado;
- WALTER WALTENBERG, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (Req. 20/2019 - Dep. Coronel Chrisóstomo) - confirmado;
- ALEXANDRE KAISER RAUBER, Defensor Público Federal (Req. 25/2019 - Dep. Marcelo Freixo) - confirmado;
- FERNANDA REGINA VILARES, Coordenadora-Geral em Matéria Penal - Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do MJSP (em substituição ao Procurador Wladimir Aras) (Req. 18/2019 - Dep. Carla Zambelli) - confirmada;
- GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO, Advogado e Professor de Direito (Req. 24/2019 - Dep. Marcelo Freixo) - confirmado; e
- DOMINGOS SÁVIO DRESCH DA SILVEIRA, Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Req. 05/2019 - Dep. Marcelo Freixo).

2) Deliberação de Requerimentos.

Propostas analisadas 5

  • REQ 29/2019 - Convida a jurista Ludmila de Vasconcelos Leite Groch (Tema 4).

    • Autor: Lafayette de Andrada (PRB-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do senhor Marco Aurélio Florêncio, da Universidade Mackenzie de São Paulo, por sugestão do Deputado Orlando Silva.
  • REQ 30/2019 - Sugere a inclusão do tema "Abuso de Autoridade", tendo como texto base o PL 7596/2017 do Senado Federal.

    • Autor: Lafayette de Andrada (PRB-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2019 - Requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho.

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 27/2019 - Requer a indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho.

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 28/2019 - Requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho.

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.