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GRUPO DE TRABALHO SOBRE A LEGISLAÇÃO PENAL E PROCESSUAL PENAL 16/05/2019 - Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Margarete Coelho

Troca da mesa Presidente Margarete Coelho por Participante Capitão Augusto

Informações

Tema
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
16/05/2019 às 09:31
Término
16/05/2019 às 13:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 29/2019 GTPENAL - Convida a jurista Ludmila de Vasconcelos Leite Groch (Tema 4).

    • Autor: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do senhor Marco Aurélio Florêncio, da Universidade Mackenzie de São Paulo, por sugestão do Deputado Orlando Silva.

  • REQ 30/2019 GTPENAL - Sugere a inclusão do tema "Abuso de Autoridade", tendo como texto base o PL 7596/2017 do Senado Federal.

    • Autor: Lafayette de Andrada (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 26/2019 GTPENAL - Requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho.

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 27/2019 GTPENAL - Requer a indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho.

    • Autora: Adriana Ventura (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 28/2019 GTPENAL - Requer indicação de especialistas para debaterem em audiências públicas os temas propostos no plano de trabalho.

    • Autora: Margarete Coelho (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.