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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 15/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Isnaldo Bulhões Jr.

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Bia Kicis

Fim da Votação

Início da Votação de Requerimento

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
15/05/2019 às 10:55
Término
15/05/2019 às 12:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 50/2019 CCJC => PEC 45/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater nesta comissão a admissibilidade da proposta de Reforma Tributária disposta na PEC 45/ 2019

    • Autores: Alencar Santana (PT-SP), Bilac Pinto (DEM-MG), Clarissa Garotinho (PROS-RJ), Lafayette de Andrada (PRB-MG), Paulo Teixeira (PT-SP), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Talíria Petrone (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • PEC 45/2019 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Sistema Tributário Nacional.

    • Autor: Baleia Rossi (MDB-SP)
    • Relator: João Roma (PRB-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Concedida vista conjunta a todos os membros da Comissão.
    • 1
      Proferido o Parecer pelo Relator.