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PLENÁRIO 09/05/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Rodrigo Maia
DEPUTADO
Horário - 14h35'18'' Duração - 0:00:35

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Otoni de Paula

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Comunicação de Liderança

Troca da mesa Presidente Isnaldo Bulhões Jr. por Participante Geovania de Sá

Reinício da reunião

FIM DA PAUSA

Isnaldo Bulhões Jr.
DEPUTADO
Horário - 12h28'36'' Duração - 0:00:43

PAUSA

Reunião Suspensa

Benedita da Silva
DEPUTADO
Horário - 09h00'13'' Duração - 0:02:12

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 09/05/2019 às 09:02
Término: 09/05/2019 às 14:48
Situação: Encerrada

Propostas não analisadas 7

MPV 863/2018 - Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica).
- Autor: do Poder Executivo
Passo a Passo
- 3
  Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da Sessão.
- 2
  Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
- 1
  Discussão em turno único (EXTRAPAUTA).
PL 9617/2018 - Institui a gestão compartilhada, destinada ao acompanhamento orçamentário, financeiro e físico da execução de obras, da prestação de serviços públicos e da aquisição de materiais e equipamentos, por grupos de cidadãos organizados em aplicativos agregadores disponíveis na internet ou na telefonia celular
- Autor: de Senado Federal - João Capiberibe
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  16/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/09/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1, 2, 3 e 4; e, no mérito, pela aprovação do PL 9.617/2018 e das emendas de Plenário 1,2,3 e 4.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  12/12/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  21/11/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Odorico Monteiro (PSB-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PDC 875/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação Técnico-Militar, assinado em Brasília, em 25 de outubro de 2011.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/05/2018
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/05/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PDC 101/2015 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade do Caribe (CARICOM), assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PDC 734/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PDC 949/2018 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Conselho Federal Suíço Relativo a Serviços Aéreos Regulares, assinado em Brasília, em 8 de julho de 2013.
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PRC 219/2017 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Geórgia.
- Autor: Claudio Cajado (DEM-BA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 09/05/2019

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Rodrigo Maia

José Guimarães

Rodrigo Maia

Ivan Valente

Rodrigo Maia

Diego Garcia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Rodrigo Maia

Felipe Carreras

Otoni de Paula

Célio Silveira

Otoni de Paula

José Nelto

Otoni de Paula

Nelson Pellegrino

Otoni de Paula

Alencar Santana Braga

Otoni de Paula

Zé Neto

Otoni de Paula

Weliton Prado

Otoni de Paula

Pompeo de Mattos

Otoni de Paula

Gervásio Maia

Otoni de Paula

Reginaldo Lopes

Otoni de Paula

Ivan Valente

Otoni de Paula

Pompeo de Mattos

Otoni de Paula

Tito

Otoni de Paula

Boca Aberta

Otoni de Paula

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Otoni de Paula

Fábio Trad

Geovania de Sá

José Medeiros

Geovania de Sá

Rui Falcão

Geovania de Sá

Carlos Zarattini

Geovania de Sá

Assis Carvalho

Geovania de Sá

Boca Aberta

Geovania de Sá

José Ricardo

Geovania de Sá

Otoni de Paula

Geovania de Sá

Carlos Gomes

Geovania de Sá

Vicentinho

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Geovania de Sá

Pompeo de Mattos

Geovania de Sá

José Nelto

Geovania de Sá

Rui Falcão

Geovania de Sá

Zé Carlos

Geovania de Sá

Ivan Valente

Geovania de Sá

Maria do Rosário

Geovania de Sá

Alexandre Padilha

Geovania de Sá

Célio Moura