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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

Erika Kokay

Deputada - 14:46:09

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Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas.
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
22/05/2019 às 14h32
Término:
22/05/2019 às 15h00
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 40/2019 - Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater o Censo do Sistema de Informações e Indicadores Culturais -SIIC

    • Autora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3291/2015 - Institui causa excludente de ilicitude no delito de apologia de crime ou criminoso

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lincoln Portela.
  • PL 9428/2017 - Institui o "Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 1

  • PL 3409/2015 - Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei Senador Ramez Tebet.

    • Autor: do Senado Federal - Ruben Figueiró (PSDB-MS)
    • Relator: José Medeiros (PODE-MT)