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PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL Reunião Deliberativa Ordinária - 14/05/2019

Marcelo Ramos

Deputado - 18:55:49

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

PAUSA

FIM DA PAUSA

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Silvio Costa Filho

Troca da mesa Presidente Silvio Costa Filho por Participante Marcelo Ramos

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
14/05/2019 às 18h08
Término:
14/05/2019 às 21h14
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos

Audiência Pública
Tema: Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União, dos Estados e dos Municípios.

Convidados:
LUCIANO FAZIO, Consultor e Especialista em Previdência Social do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE (confirmado);
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS, Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBPS (confirmado);
MARIONALDO FERNANDES MACIEL, Presidente do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas, representando a FNP - Frente Nacional de Prefeitos (confirmado); e
NARLON GUTIERRE NOGUEIRA, Secretário Adjunto de Previdência no Ministério da Economia (confirmado).

Em atendimento aos Requerimentos:
REQ 27/19 - Alice Portugal
REQ 37/19 - Henrique Fontana
REQ 42/19 - Gleisi Hoffmann
REQ 50/19 - Marco Bertaiolli (aditado por Jeronimo Goergen, José Guimarães e Beto Pereira)
REQ 51/19 - Alan Rick (aditado por Darcísio Perondi)
REQ 67/19 - Jorge Solla
REQ 112/19 - Sâmia Bomfim e Ivan Valente.

Propostas analisadas 23

  • REQ 126/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete aos profissionais da Segurança Pública, sendo convidados representantes da entidades: ABC - Associação Brasileira de Criminalística; ABRAPOL - Associação Brasileira dos Papiloscopistas Policiais Federais; AGEPEN-BRASIL - Associação Nacional dos Agentes Penitenciários do Brasil; AMPOL - Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil; ANEPF - Associação Nacional dos Escrivães Polícia Federal; ANSEF - Associação Nacional dos Servidores da Polícia Federal; CENTRAPOL - Central Única Nacional dos Policiais Federais; FENADEPOL - Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; FENAPERÍCIA - Federação Nacional dos Peritos Oficiais de Natureza Criminal; FENAPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; FETRAN - Federação Nacional dos Sindicatos Estaduais dos Servidores dos Detrans Estaduais, Municipais e do Distrito Federal; SINDEPOL/DF - Sindicato dos Delegados de Polícia Federal no DF; SINDIPOL/DF - Sindicato dos Policiais Federais no DF; e SINPOL/DF - Sindicato dos Policiais Civis do DF.

    • Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão da Federação Nacional dos trabalhadores do sistema sócioeducativos, pelo autor.
  • REQ 127/2019 - Solicita a realização de Audiência Pública para debater a proposta relativa à Reforma da Previdência, com representante do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União - CNPG

    • Autor: Pedro Paulo (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 132/2019 - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência. Com o Sr. Carlos Eduardo Freitas, ex-diretor do Banco Central.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 133/2019 - Requer a realização de Seminário no Estado do Ceará destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n.º6, de 2019, que trata da Reforma da Previdência Social, com a participação de convidados da comunidade acadêmica e especialists no tema a serem definidos oportunamente.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 134/2019 - Requer a realização de Seminário Internacional para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências", com a participação de especialistas nacionais e estrangeiros.

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 137/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, com a participação do Senhor Oséias Francisco da Silva, Presidente da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil - CONGM.

    • Autor: Dr. Frederico (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 138/2019 - Requer a realização de seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, nos Estados do Ceará e Pernambuco, com a presença de especialistas e membros desta Comissão.

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 139/2019 - Requer a realização de Seminário Regional na cidade de Aracaju/SE, para debater sobre a proposta da Reforma da Previdência, no que compete às Categorias, Classes e Entidades Profissionais do Estado de Sergipe, bem como, também, de seus Municípios.

    • Autor: Fábio Henrique (PDT-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 141/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a Reforma da Previdência, do Poder Executivo, com a presença das Sras. Silvia de Alencar - Secretária Geral da Pública Central do Servidor, e Thaís Riedel - Advogada Trabalhista, representado o SINDIRECEITA.

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 142/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a Reforma da Previdência, do Poder Executivo, com a presença do Sr. Luís Ricardo Martins, Presidente da ABRAPP - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar.

    • Autor: Mauro Benevides Filho (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 143/2019 - Requer Audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Com os seguintes convidados: JAYME DE OLIVEIRA - Presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros; PEDRO PAULO COELHO - Presidente da ANADEP - Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos; FELIPE SANTA CRUZ - Presidente da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil; JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI - Presidente da ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República; FERNANDO MARCELO MENDES - Presidente da AJUFE - Associação dos Juízes Federais do Brasil; LEANDRO CERQUEIRA LIMA - Presidente da ABC - Associação Brasileira de Criminalística; EDVANDIR FELIX DE PAIVA - Presidente da ADPF - Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; ANTÔNIO COELHO - Presidente da AGTBRASIL- Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil; CREUSA CAMELIER - Presidente da AMPOL - Associação Nacional das Mulheres Policiais do Brasil; WALLACE FRANÇA DE MELO - APCN - Associação das Polícias do Congresso Nacional; CLAUDIO VIEIRA MENDES - Presidente da CENTRAPOL - Central Única Nacional dos Policiais Federais; ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ - Presidente da COBRAPOL - Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis; CARLOS EDUARDO BENITO JORGE - Presidente da ADEPOL - Associação dos Delegados de Polícia do Brasil; CLOVIS ROBERTO PEREIRA - Presidente da FENAGUARDAS - Federação Nacional de Sindicatos de Guardas Municipais do Brasil; VIVIANE DA ROSA - Presidente da FENADEPOL - Federação Nacional dos Delegados de Polícia Federal; LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS - Presidente da FENAPEF - Federação Nacional dos Policiais Federais; ANTÔNIO MACIEL AGUIAR FILHO - Presidente da FENAPPI - Federação dos Peritos em Papiloscopia e Identificação; DEOLINDO PAULO CARNIEL - Presidente da FENAPRF - Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais; FERNANDO ANUNCIAÇÃO - Presidente da FENASPEN - Federação Nacional dos Servidores Penitenciários; FREDERICO FERRAZ VIEIRA DE FRANÇA - Presidente da OPB - Ordem dos Policiais do Brasil; CARLOS ANTONIO TERRA ESTRELA - Presidente da ASBIN - Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência; CLAYTON MORAES BARROS - Presidente da UNIPOL - União Nacional das Policiais Legislativas; e ROBERTO CONDE - Presidente do Sindicato dos Servidores do Sistema Socioeducativo do Estado de Goiás.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, sendo parcialmente prejudicado em relação aos convidados: JAYME DE OLIVEIRA - Presidente da AMB, PEDRO PAULO COELHO – Presidente da ANADEP e FERNANDO MARCELO MENDES – Presidente da AJUFE, em decorrência da aprovação do REQ 16/19; FELIPE SANTA CRUZ -  Presidente da OAB, em decorrência da aprovação do REQ 2/19; e EDVANDIR FELIX DE PAIVA – Presidente da ADPF, ANTÔNIO COELHO – Presidente da AGTBRASIL, WALLACE FRANÇA DE MELO – APCN, ANDRÉ LUIZ GUTIERREZ – Presidente da COBRAPOL, CLOVIS ROBERTO PEREIRA - Presidente da FENAGUARDAS e LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS – Presidente da FENAPEF, em decorrência da aprovação do REQ 51/16.
  • REQ 144/2019 - Requer a realização de Seminário na cidade do Rio de Janeiro para debater a PEC 06/2019, com a participação de convidados da comunidade acadêmica e especialistas no tema a serem definidos oportunamente.

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 145/2019 - Requer a realização de seminário para debater a Proposta de Emenda Constitucional nº 6-A/2019 no Rio de Janeiro, com os seguintes convidados, entre outros, Fábio Giambiagi, Gustavo Franco, José Roberto Afonso, André Luis Marques, representantes do Governo do Rio de Janeiro, do Ministério da Economia e parlamentares desta Comissão.

    • Autor: Paulo Ganime (NOVO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 146/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019, a Reforma da Previdência, do Poder Executivo.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 148/2019 - Requer a realização de Seminário Regional no Distrito Federal destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n.º6, de 2019, que trata da Reforma da Previdência Social.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 149/2019 - Requer a inclusão de convidado para participação na Audiência Pública nesta Comissão Especial da PEC 6/19, para debater sobre o regime de previdência das forças de segurança pública. Convidado: José Roberto Neves, Diretor de Assuntos Previdenciários da Associação Nacional dos Agentes Penitenciários - AGEPEN.

    • Autor: Capitão Wagner (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 150/2019 - Requer a indicação de convidados para serem ouvidos nas Audiências Públicas marcadas para se debater a PEC 006/2019, que trata da Reforma da Previdência, modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Convidados: Glademir Aroldi, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; e Carlos Joel da Silva, Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul - FETAG/RS.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, sendo parcialmente prejudicado em relação ao convidado GLADEMIR AROLDI – Presidente da CNM, em decorrência da aprovação do REQ 50/19.
  • REQ 152/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor General Carlos Alberto dos Santos Cruz, relativas às despesas com publicidade realizadas até a presente data e a previsão de novos contratos para a divulgação da proposta de reforma da previdência em todos os meios de comunicação e redes sociais.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 153/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, relativas aos pareceres técnicos, cálculos atuariais e estudos que embasaram a elaboração da Proposta de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, denominada Reforma da Previdência, de autoria do poder executivo.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 154/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre as despesas e as receitas da seguridade social nos últimos 10 anos de acordo com a previsão da Constituição Federal.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 155/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com a presença dos Srs. Paulo Kliass, Doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do Governo Federal; e Flávio Roberto Batista, Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Professor da Escola Paulista de Direito Social e Procurador Federal junto à Procuradoria Seccional Federal em São Bernardo do Campo/SP.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, sendo parcialmente prejudicado em relação ao convidado PAULO KLIASS – Doutor em Economia, em decorrência da aprovação do REQ 121/19.
  • REQ 156/2019 - Requer a realização de Seminário na cidade de Guanambi/BA para debater a PEC 06/2019.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 157/2019 - Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Sra. Ana Claudia Figueiredo, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; e Professor Fábio Zambitte (UERJ / IBEMEC).

    • Autores: Aliel Machado (PSB-PR) , Alessandro Molon (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado