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Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Exibindo íntegra
Pastor Gildenemyr

Deputado - 11:27:34

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Fausto Pinato por Participante Jose Mario Schreiner

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Fausto Pinato

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa para discussão e votação
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
15/05/2019 às 11h42
Término:
15/05/2019 às 11h42
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 366/2019 - Cria incentivos fiscais e creditícios para proprietários de imóveis rurais que adotem ações para a proteção e recuperação de nascentes e demais recursos hídricos, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
    • Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 11

  • REQ 79/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Retirada da vacinação contra febre aftosa".

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
  • REQ 80/2019 - Requer a aprovação de visita técnica de membros da Subcomissão Permanente da Produção de leite, à Embrapa Gado de Leite, em Coronel Pacheco - MG.

    • Autor: Domingos Sávio (PSDB-MG)
  • REQ 81/2019 - Solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, sobre os procedimentos, requisitos para cumprir as exigências para exportar carne para China.

    • Autor: Cristiano Vale (PR-PA)
  • REQ 82/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura do Senado Federal, em data a ser definida, para debater a atividade agrícola realizada por indígenas em suas terras.

    • Autor: Alceu Moreira (MDB-RS)
  • REQ 83/2019 - Requer nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovação de Moção de Repúdio em face da ausência de representante da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB em Audiência Pública na CAPADR

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  • REQ 84/2019 - Requeremos a realização de Audiência Pública para debater o Plano Safra.

    • Autor: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
  • PL 2123/2011 - Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifica.

    • Autor: Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PODE-PR)
  • PDC 358/2016 - Susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Trapiá/Sítio Trapiá, situado nos Municípios de Canindé e Itatira, Estado do Ceará

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)
  • PL 9050/2017 - Altera a Lei nº 12.846, de 1 de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para destinar preferencialmente à reforma agrária os imóveis rurais perdidos em favor da União, em razão da prática de atos lesivos à administração pública, nacional ou estrangeira.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: General Girão (PSL-RN)
  • PL 1116/2019 - Altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir aos estabelecimentos penais a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.

    • Autor: Marreca Filho (PATRI-MA)
    • Relator: Aroldo Martins (PRB-PR)
  • PFC 90/2016 - Propõe que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural adote as medidas necessárias para que seja realizado ato de fiscalização e controle dos procedimentos administrativos e eventuais excessos e omissões por parte do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e, por extensão, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no que diz respeito à identificação, delimitação e demarcação das terras destinadas à ampliação dos limites do Parque Nacional de São Joaquim, no Estado de Santa Catarina.

    • Autor: Valdir Colatto (PMDB-SC)
    • Relatora: Aline Sleutjes ()