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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Celso Russomanno

Deputado - 10:47:47

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente João Maia por Participante Acácio Favacho

Detalhes

Tema:
Reunião Deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
15/05/2019 às 10h12
Término:
15/05/2019 às 11h40
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 35/2019 - Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento 23/2019 CDC

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Weliton Prado (PROS-MG).
  • REQ 37/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a polêmica em torno das mudanças nas regras de direitos autorais aprovada pelo parlamento europeu e possíveis efeitos e desdobramentos das mudanças no Brasil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, incluindo representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert, da Camara-e.net, da Internet Lab e da ITS Brasil
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Márcio Marinho (PRB-BA).
  • REQ 38/2019 - Requer que seja convidado o Sr. Rubem de Freitas Novaes, Presidente do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre o patrocínio no valor de R$ 47,5mil para participação no jantar em homenagem ao presidente Jair Bolsonaro, organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 39/2019 - Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O suporte ao consumidor por parte dos aplicativos de prestação de serviços".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado incluindo representantes do Facebook, da Netflix, do Instagram, do Spotify, do Twitter, do Wish - ou da Camara-e.net; um indicado pela Frente Parlamentar Digital; um da Senacon/MJ e um da Associação Brasileira Online to Offline - O2O
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
  • PFC 173/2018 - Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União TCU, ato de fiscalização e controle com vistas a auditar o processo de reajuste das tarifas do Metrô pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), bem como os valores arrecadados com os bilhetes comprados pelos usuários do Metrô e os custos dos serviços em cada capital que a CBTU atua.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Weliton Prado (PROS-MG)
    • Relator: Fred Costa (PATRI-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Relatório Prévio.
    • 1
      Lido o relatório.
  • PL 9865/2018 - Altera a lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012 para dispor sobre a transparência e a participação social para o controle da qualidade do transporte público e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Gilson Marques.
    • 2
      Discutiu o Dep. Ivan Valente
    • 1
      Lido o parecer.
  • PL 1432/2019 - Determina a instalação de assentos para consumidores em espera de atendimento preferencial de idosos, gestantes e deficientes físicos pelos estabelecimentos que prestam serviços de concessão pública e outros que relaciona, e dá outras providências.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Felício Laterça ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Weliton Prado.