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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 14/05/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária da Comissão

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Caroline de Toni por Participante Felipe Francischini

Troca da mesa Presidente Delegado Marcelo Freitas por Participante Caroline de Toni

Fim da Votação

Em Votação

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Delegado Marcelo Freitas

Em Votação

Troca da mesa Presidente Felipe Francischini por Participante Bia Kicis

Início da Votação

Informações

Tema
Reunião Deliberativa Ordinária da Comissão
Local
Anexo II, Plenário 01
Início
14/05/2019 às 14:43
Término
14/05/2019 às 17:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 3744/2000 - Institui o Conselho de Gestão Fiscal e dispõe sobre sua composição e forma de funcionamento, nos termos do art. 67 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 48/2007 - Dá nova redação ao inciso V do art. 53, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada com alterações

    • Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 8248/2014 - Determina a inclusão de procedimentos de primeiros socorros na grade curricular dos cursos de formação de soldados das polícias militares.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 37/2015 - Estabelece a obrigatoriedade das farmácias de todo País que participam do Programa Federal "Farmácia Popular", a afixarem em suas dependências a relação de remédios contemplados por esse Programa.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PL 1724/2015 - Altera a lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, que Institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, para regular a atualização dos cadastros dos doadores.

    Aprovada com alterações

    • Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
    • Relator: Fábio Trad

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Redação Final.
  • PDC 1160/2018 - Aprova o texto da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, concluída em Viena, em 21 de março de 1986, sob a condição de formulação de reserva aos seus artigos 25 e 66.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Eduardo Cury (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PEC 61/2019 - Altera a Constituição Federal a fim de atribuir legitimidade ao Defensor Público-Geral Federal para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade e para suscitar incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Dep. Enrico Misasi (PV-SP), Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR).
    • 1
      Proferido o Parecer.
  • PDC 1115/2018 - Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município Criciúma, Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Informática
    • Relator: Daniel Freitas (PSL-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8