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Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Erika Kokay

Deputada - 14:53:25

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Glaustin Fokus

Troca da mesa Presidente Glaustin Fokus por Participante Gilberto Nascimento

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
08/05/2019 às 14h24
Término:
08/05/2019 às 15h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 19/2019 - Requer realização de Audiência Pública em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscreveu a Deputada Rejane Dias.
  • REQ 20/2019 - Requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e Família e com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos sobre MÃES DE CRIANÇAS COM MICROCEFALIA: ENTENDENDO OS DESAFIOS E SUPERANDO O PRECONCEITO.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Diego Garcia (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimeno, com alterações. Também serão convidados o Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero - ANIS; e o Grupo Curumim.
  • REQ 21/2019 - Requer o Aditamento à realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca do projeto de lei nº 6190/2016- "Dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias de órgãos da Administração Pública direta e indireta" - CPD.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Vinicius Farah (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscreveu o Deputado Diego Garcia.
  • REQ 22/2019 - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo de envio de projeto de lei para criação do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, pela Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Tereza Nelma (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscreveram os Deputados Rejane Dias, Alexandre Serfiotis, Maria Rosas e Marina Santos.
  • REQ 23/2019 - Requer seja realizado Fórum para análise e fomento do mercado de trabalho para pessoas com deficiência.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Gilberto Nascimento (PSC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento, com alterações. Subscreveram os Deputados Alexandre Serfiotis, Paulo Freire Costa, Maria Rosas, Marina Santos e Rejane Dias. Será convidada a Associação SER ESPECIAL, duas empresas com trabalho apoiado.

Propostas não analisadas 1

  • PL 431/2019 - Altera a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para disciplinar o direito à educação dos alunos com deficiência.