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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 08/05/2019 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 16
Início
08/05/2019 às 10:31
Término
08/05/2019 às 10:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

Propostas não analisadas 4

  • REQ 19/2019 CDU - Requer aprovação de Moção em apoio ao PLANSAB

    • Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Joseildo Ramos (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 21/2019 CDU - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Minas e Energia para discutir a questão da instalação desordenada de cabos nos postes de energia elétrica, o sistema de cobrança adotado pelas distribuidoras de energia pela fixação dos cabos, a viabilidade da instalação subterrânea dos cabos em sítios turísticos e outras localidades e as propostas em curso de regulamentação da matéria.

    • Autor: Gustavo Fruet (PDT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PL 937/2007 - Dispõe sobre a reserva de habitações para idosos de baixa renda, nos programas oficiais de produção de moradia.

    • Autora: ÍRIS DE ARAÚJO (PMDB-GO)
    • Relator: José Nelto (PODE-GO)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 6525/2013 - Altera a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para fins de disciplinar o tratamento da alienação fiduciária em garantia.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.