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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/04/2019 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
24/04/2019 às 10:27
Término
24/04/2019 às 11:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 18/2019 CME - Requer a realização de uma Audiência Pública, com o Ministro de Minas e Energia para discutir o sistema tarifário de energia elétrica e suas implicações na socioeconomia brasileira.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, tendo sido subscrito pelo Deputado Rubens Otoni.

  • REQ 32/2019 CME - Requer a realização de audiência pública que trate da situação da implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens.

    • Autores: Greyce Elias (AVANTE-MG), Nereu Crispim (PSL-RS), Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Rubens Otoni. Acatada a sugestão da Deputada Greyce Elias, de inclusão do Sr. Wagner Araújo Nascimento, Chefe do Setor de Fiscalização de Barragens da ANM, na lista de convidados.

  • REQ 33/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Mineração-ANM.

    • Autores: Benes Leocádio (PRB-RN), Greyce Elias (AVANTE-MG), Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelo Deputado Joaquim Passarinho.

  • REQ 34/2019 CME - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o alto preço dos combustíveis no país.

    • Autores: Altineu Côrtes (PR-RJ), Greyce Elias (AVANTE-MG), José Nelto (PODE-GO), Rubens Otoni (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, tendo sido subscrito pela Deputada Greyce Elias e pelos Deputados Rubens Otoni e Altineu Côrtes. Acatada a inclusão na lista de convidados do Sr. Felipe Cury, Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - ANP; e do Sr. Wallace Landim Chorão, Presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil - BRASCOOP, por sugestão do Deputado Altineu Côrtes e da Deputada Greyce Elias, respectivamente.

  • REQ 35/2019 CME - Requer a realização de audiência pública para debater a situação da oferta de energia elétrica e os riscos ao abastecimento do mercado nacional.

    • Autor: Nereu Crispim (PSL-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 36/2019 CME - Requer a aprovação de visita técnica de membros da Comissão de Minas e Energia - CME, para que os parlamentares possam participar de visita técnica a ser realizada no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ.

    • Autor: Altineu Côrtes (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.