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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 24/04/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Hugo Leal por Participante Eli Corrêa Filho

Troca da mesa Presidente Eli Corrêa Filho por Participante Hugo Leal

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
24/04/2019 às 10:41
Término
24/04/2019 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 1161/2018 - Aprova o texto do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 30 de outubro de 2017.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Valdevan Noventa (PSC-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3049/2015 - Denomina Ponte Rondon-Roosevelt a ponte sobre o rio Madeira que liga a BR-364, no Estado de Rondônia, à BR-319, no Estado do Amazonas, entre os Municípios de Porto Velho - RO e de Humaitá - AM.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Odacir Soares
    • Relatora: Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 21/2019 CVT - Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Viação e Transportes (CVT) destinada a acompanhar as obras de mobilidade urbana financiadas com recursos federais.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pela ausência do autor.

  • REQ 44/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater a implantação, no Brasil, das placas de identificação dos veículos no padrão Mercosul, de que tratam a Resolução GMC nº 33/14 e a Resolução do Contran nº 729/2018.

    • Autor: Carlos Gomes (PRB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo deputado Santini. Audiência pública será realizada em conjunto com Req. 30/19-CVT.

  • REQ 45/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para promover consulta acerca da proposta de instituição, por lei, do Dia Nacional dos Agentes Públicos de Trânsito.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 46/2019 CVT - Requer a criação e constituição de Subcomissão Permanente das Concessões Rodoviárias.

    • Autores: Eli Corrêa Filho (DEM-SP), Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Vermelho (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Vermelho e Lucas Gonzalez.

  • REQ 47/2019 CVT - Requer a realização de mesa-redonda para discutir Ações Demolitórias na BR 116, sob a gestão da Concessionária CRT.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 48/2019 CVT - Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Viação e Transporte, para discutir medidas de segurança para os agentes mais vulneráveis no trânsito.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 49/2019 CVT => REQ 31/2019 CVT - Requer a participação do representante da Comissão Especial de Direito do Trânsito da Ordem dos Advogados do Brasil (Comissão do Trânsito da OAB Nacional), na audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater o cancelamento da implementação dos 8.000 radares em rodovias federais e da desativação de lombadas eletrônicas em todo o País.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • PDC 578/2016 - Susta o art. 13 da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.

    • Autor: de Senado Federal - Humberto Costa
    • Relator: Altineu Côrtes

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.